O Tribunal de Contas Europeu publicou uma análise, onde revela que Portugal é o sétimo país da União Europeia que mais taxa o dióxido de carbono (CO2), em cerca de 23,8 euros por tonelada, permitindo abranger 29% dos gases com efeito estufa.
Contexto
De modo a contextualizar, o TCE (Tribunal de Contas Europeu) publicou um documento de análise intitulado de “Tributação da energia, tarifação do dióxido de carbono e subvenções ao setor da energia”, dia 31 de janeiro de 2022, que descreve diversos desafios colocados aos políticos relativamente à atualização das políticas de tributação e de subvenções do setor da energia.
Este documento prende-se a temas relativos à coerência da tributação da energia entre setores e vetores energéticos, à redução das subvenções aos combustíveis fósseis e à conciliação dos objetivos climáticos com as necessidades sociais.
Países da UE & Imposto explícito sobre o dióxido de carbono
De acordo com o TCE, em relação aos países da UE, Portugal cobra 23,8 euros por tonelada de CO2, posicionando-se no 7.º lugar dos países da UE.
Por um lado, existem países que cobram muito menos do que Portugal, como a Polónia, que apenas cobra 0,10 euros por tonelada de CO2. Por outro lado, existem países que taxam muito mais o carbono do que Portugal, como é o caso da Suécia, que taxa 108,8 euros por tonelada de CO2.
Relativamente à percentagem do total de gases com efeito de estufa abrangidos, a Irlanda destaca-se com uma percentagem mais elevada, em cerca de 49%, sendo seguida da Dinamarca e da Suécia com 40% de gases com efeito de estufa abrangidos em ambas.
Para uma melhor comparação entre os diferentes valores de imposto explícito sobre o dióxido de carbono, em euros por tonelada de CO2, entre os vários países da UE, encontra-se abaixo uma tabela que expressa estes valores, e ainda a percentagem do total de gases com efeito de estufa abrangidos.
Fonte: TCE – Documento de análise: “Tributação da energia, tarifação do dióxido de carbono e subvenções ao setor da energia”, 31 de janeiro de 2022.
Evolução do Imposto explícito sobre o dióxido de carbono
No que toca à UE, atualmente, 14 Estados-membros definem diretamente preços relativos às emissões de carbono, enquanto que em 2008 eram apenas 7 Estados-membros que o praticavam. Deste modo, verifica-se que a aplicação dos impostos sobre o dióxido de carbono é crescente, de acordo com o TCE.
Desempenho de Portugal vs. UE nas energias renováveis
Por fim, Viorel Ştefan, membro do TCE, declara à Lusa que é “positivo” que Portugal tenha “subvenções mais elevadas para as energias renováveis do que para os combustíveis fósseis” e que este cenário não é comum a toda a UE, pois a situação contrária verifica-se em 15 Estados-membros e, assim, dificultam a transição “verde”, refere o TCE.
Autor: João Sarilho
