Combustíveis fósseis recebem subsídios de biliões todos os anos

Os países do G-20 apoiaram o setor dos combustíveis fósseis em 600 mil milhões de dólares só em 2020. 

Os números foram divulgados no início deste mês, num relatório da Bloomberg, acerca das políticas climáticas dos maiores países do mundo. 

Estes apoios ao setor poluente incluem principalmente transferências diretas dos Orçamentos de Estado dos países, benefícios fiscais, e garantias e empréstimos de instituições públicas. Os principais beneficiários, de acordo com os dados da Bloomberg apoiados pela OCDE e a IEA (International Energy Agency), foram os produtores e transformadores dos combustíveis fósseis, com uma fatia de 61% em 2019.

Apesar dos números só para 2020 já serem avultados, é facto que os 600 mil milhões representam uma ligeira descida face a 2019. A razão principal para o decréscimo prende-se, de acordo com a revista Nature, com a pandemia e o facto de o decréscimo no consumo significar uma diminuição natural nos subsídios atribuídos aos consumidores. Para se ter uma imagem mais clara do volume que estes apoios à produção e consumo das energias poluentes representam, pode-se verificar o montante despendido apenas pelos países do G-20, de 2015 a 2019:

Fonte: OECD, International Energy Agency, Oil Change International, Overseas Development Institute, BNEF

Se a soma de 2015 até 2019 for feita, o valor chega a mais de 3,3 biliões de dólares, o que, segundo uma estatística da Bloomberg New Energy Finance, corresponderia, a preços atuais, ao financiamento necessário para construir centrais de energia solar fotovoltaica com capacidade total de 3,5 vezes a potência que os Estados Unidos da América têm atualmente.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por cada dólar que é usado para combater a crise climática a nível mundial, 4 dólares são usados para subsidiar os combustíveis fósseis. De facto, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, referiu na conferência do COP26 que “as promessas soam vazias quando a indústria dos combustíveis fósseis ainda recebe biliões em subsídios”. 

Mas então porque é tão difícil acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis? 

Os subsídios a esta indústria conhecem várias formas, de acordo com o estado de desenvolvimento do país. Nos países menos desenvolvidos, segundo a revista Nature, é comum os Governos darem subsídios ao consumo para reduzir o preço do combustível. Uma razão para esta medida é, por exemplo, para as comunidades terem acesso a energia para cozinhar que de outra maneira não conseguiriam comprar. 

No entanto, é nos países mais desenvolvidos e em desenvolvimento que está a maior preocupação, mas simultaneamente, de onde poderá vir o maior exemplo. De acordo com Johannes Urpelainen, especialista em política energética na Johns Hopkins School of Advanced International Studies em Washington DC, as três principais razões para a existência de subsídios são o lóbi político das empresas do setor, as preocupações com o desemprego que a falta de investimento nessas energias iria gerar, e, por último, o medo do impacto no preço da energia que a falta de produção decorrente da paragem de financiamento traria.

É compreensível também que não será fácil substituir o consumo pela maior fonte primária de energia a nível mundial. O Our World in Data revela que, em 2019, a energia proveniente dos combustíveis fósseis representava sensivelmente 84% de toda a energia consumida a nível mundial. O valor no ano de 2000 ficava nos 86%, o que revela uma descida, mas a um ritmo baixo.

A nível económico, as maiores potências mundiais também estão altamente dependentes da compra e venda de combustíveis como o petróleo, gás natural e carvão. A Rússia, teve em 2019, 59% das suas exportações representadas pelos combustíveis fósseis, de acordo com os dados da OEC (Obseratory of Economic Complexity). A China é, de longe, o país que mais produz carvão no mundo, com 46% de toda a produção mundial, segundo estatísticas reveladas pela BP (BP). Já no ocidente, os Estados Unidos da América são tanto o maior produtor mundial de gás natural, como de petróleo, também de acordo com a BP.  

A verdade é que esta dependência da economia mundial nas fontes poluentes está, segundo a revista Nature, a atrasar o processo de descarbonização. A International Institute for Sustainable Development anunciou que se os subsídios a estes combustíveis fossem retirados, as emissões de gás com efeito de estufa seriam reduzidos a nível mundial 6% até 2025. Esta redução nas emissões poderia ser ampliada ainda mais, caso o financiamento destinado à queima de combustíveis fosse destinado às energias renováveis. 

Autor: Francisco Castro Silva

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