REPowerEU – Qual o plano decisivo para a independência energética da UE?

Este plano foi apresentado no passado dia 18 de maio pela Comissão Europeia e estabelece uma série de medidas para uma rápida redução da dependência dos combustíveis fósseis provenientes da Rússia, de forma a acelerar a transição energética e aumentar a resiliência do sistema energético da União Europeia. 

Em comunicado, a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis aplaude o plano RePowerEU, considerando que se trata de um passo decisivo para pôr fim à dependência energética do gás natural da Rússia antes de 2030.

Para Pedro Amaral Jorge, CEO da APREN, “acelerar a fundo o consumo de energias renováveis é a única forma de garantir independência energética e segurança de abastecimento, assegurando ao mesmo tempo que se coloca um travão nas alterações climáticas”.

O REPowerEU é o plano que permitirá reduzir em um terço a importação de gás natural da Rússia antes do próximo inverno, e na totalidade em 2027.

A Comissão Europeia propõe então aumentar a meta atualmente prevista de 40% para 45% até 2030, relativos ao consumo final de energia a partir de fontes renováveis, previstos no pacote FIT for 55. 

“Este aumento da ambição global criará o enquadramento para outras iniciativas, nomeadamente a estratégia específica da União Europeia para a energia solar que pretende duplicar a capacidade instalada de energia fotovoltaica até 2025 e atingir 750 GW até 2030”, segundo o comunicado da APREN.

No que toca à energia eólica, a União Europeia quer “subir dos 190 GW de potência instalados atualmente para 480 GW nos próximos oito anos”, destaca a APREN. 

Esta nova estratégia promete “eliminar as barreiras que estavam a travar o avanço da expansão das centrais solares e eólicas”, que passarão a ser projetos de interesse público, simplificando os processos e encurtando os prazos de licenciamento ​​em áreas que venham a ser indicadas pelos Estados-Membros como preferenciais para as renováveis.

Os principais pontos da estratégia destacados pela APREN são a fixação de metas europeias de produção interna de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável e de importação de 10 milhões de toneladas até 2030. Isto tudo a fim de substituir o gás natural, o carvão e o petróleo em setores industriais e dos transportes difíceis de descarbonizar.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF) está no centro da implementação do Plano REPowerEU, na medida em que os Estados-Membros deverão adicionar um capítulo REPowerEU aos seus Planos de Recuperação e Resiliência para canalizar investimentos e realizar as reformas necessário. 

A componente dos fundos e do financiamento a disponibilizar pela União Europeia que irá para a transição energética limpa corresponderá a 95% da totalidade dos mesmos. Além disso, contará com orientações sobre medidas de curto prazo para lidar com os altos preços atuais no setor energético e propostas iniciais sobre reformas estruturais do mercado de energia.

Este plano implicará um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027 para eliminar gradualmente as importações russas de combustíveis fósseis, que atualmente custam aos contribuintes europeus quase 100 mil milhões de euros por ano, e cumprir as metas ambientais, propondo redirecionar 300 mil milhões em verbas comunitárias para o financiar.

Autor: Joana Caria

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