Plano de Recuperação e Resiliência – Portugal recebe 1,3 mil milhões de dinheiro europeu

Portugal assinou, na passada terça-feira, o acordo operacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Depois de ter recebido um adiantamento da Comissão Europeia em agosto no valor de 2,2 mil milhões de euros, o país está agora em condições de desembolsar o primeiro “cheque” de 1,3 mil milhões nos próximos dias.

Os milhões a receber pelos países serão recalculados em abril. Alguns países vão receber mais, outros menos, conforme o impacto dos últimos dois anos de confinamentos na economia nacional. Portugal deverá estar entre os que recebem mais.

Outro estado-membro dos que irá receber mais é Espanha. Como a Bloomberg noticiou na semana passada, o país vizinho deverá receber mais sete mil milhões do que era previsto. Por outro lado, a Bélgica e Países Baixos poderão receber menos, algo que já era previsto devido ao “baixo” aumento da dívida pública em 2021.

Ainda não há dados definitivos que permitam calcular com maior exatidão o valor adicional que Portugal vai desembolsar ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas de acordo com os indicadores económicos, os especialistas preveem que o país deverá receber cerca de mil milhões de euros a mais da chamada “bazuca” europeia do que o previsto.

Neste momento, o provável é que Portugal receba cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções, ao que se somam cerca de 2,7 mil milhões de euros na forma de empréstimos em condições favoráveis.

Para dar garantias de aproveitamento a Bruxelas, Portugal teve de cumprir 33 marcos e 5 metas até ao final de 2021, entre os quais estão a criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento – uma instituição bancária estatal portuguesa com a missão de promover a modernização das empresas e o desenvolvimento económico e social do país.

No total o aumento será em torno de 7% no valor das subvenções recebidas por Portugal. Mas só quando saírem os dados detalhados do Eurostat sobre o desempenho das economias, é que o valor definitivo será estimado. Após a apresentação dos dados em Março, espera-se que os valores sejam formalizados no mês seguinte.

Autor: Pedro Mirão

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