Foi apresentada esta quarta-feira, 14 de setembro, uma proposta que visa proibir produtos fabricados com recurso a trabalho forçado na União. Saiba tudo.
A Comissão Europeia propôs a proibição de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado no mercado da União Europeia (UE).
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que existam cerca de 27,6 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado, nos quais se incluem crianças.
Segundo a OIT, o trabalho forçado é “todo o trabalho ou serviço que seja exigido a qualquer pessoa sob a ameaça de uma sanção e pelo qual a pessoa não se tenha oferecido voluntariamente”.
Deste modo, com base nesta proposta as autoridades nacionais passam a ter a possibilidade de, na sequência de uma investigação, retirar do seu mercado interno os produtos fabricados com trabalho forçado.
Quais os produtos que a medida incluiu?
A proposta da Comissão incluiu não só os produtos produzidos no bloco, mas também os produtos importados, desde que tenham sido fabricados com recurso a trabalho forçado.
As autoridades aduaneiras da UE deverão identificar os produtos fabricados com recurso a este tipo de trabalho, devendo bloqueá-lo nas fronteiras da união económica e política.
No prazo de 18 meses a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento, Bruxelas deverá formular um conjunto de orientações sobre esta matéria.
Antes de poder entrar em vigor a proposta deverá ser debatida e aprovada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu.
Caso seja aprovada, esta aplicar-se-á dois anos após a decisão.
Ana Rita Ribeiro é licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), e frequenta atualmente o 2º ano do Mestrado em Finanças na Universidade de Aveiro. Com forte paixão pela área financeira e na procura pela promoção de uma maior literacia financeira, integra a equipa da MeuCapital desde outubro de 2021.
