O Presidente da República promulgou o decreto para a aplicação transitória de IVA aos alimentos que compõem a lista previamente divulgada pelo Governo. De salientar que a medida entra em vigor a 18 de abril de 2023 e irá vigorar até 31 de outubro de 2023.
Lista composta por 47 alimentos
A lista final, a qual foi publicada no Diário da Assembleia da República, é composta por 47 alimentos, divididos por 11 categorias. Inicialmente, a lista de alimentos abrangidos pelo IVA Zero totalizava um total de 44 alimentos.
a) Cereais e derivados/ tubérculos:
- Pão;
- Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
- Massas alimentícias e pastas secas similares, não incluindo massas recheadas;
- Arroz.
b) Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados:
- Cebola;
- Tomate;
- Couve-flor;
- Alface;
- Brócolos;
- Cenoura;
- Curgete;
- Alho francês;
- Abóbora;
- Grelos;
- Couve portuguesa;
- Espinafres;
- Nabo;
- Ervilhas.
c) Frutas no estado natural:
- Maçã;
- Banana;
- Laranja;
- Pêra;
- Melão.
d) Leguminosas em estado seco:
- Feijão vermelho;
- Feijão frade;
- Grão-de-bico.
e) Laticínios:
- Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
- Iogurtes e leites fermentados;
- Queijos.
f) Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:
- Porco;
- Frango;
- Peru;
- Vaca.
g) Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:
- Bacalhau;
- Sardinha;
- Pescada;
- Carapau;
- Dourada;
- Cavala;
- Atum em conserva.
h) Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados.
i) Gorduras e óleos:
- Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas, como por exemplo, óleos alimentares;
- Manteiga.
j) Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
k) Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.
Patrícia Neves, 24 anos, natural de Coruche no distrito de Santarém. Licenciada em Jornalismo e apaixonada pela escrita. Tem experiência como Content Writer and Content Producer e gosto de todos os temas que estejam relacionados com o mundo. Além disso, desenvolvi, por intermédio de experiências e formação, interesse nas áreas da economia e finanças.
