O Governo encontra-se atualmente a trabalhar num decreto-lei com alterações ao Programa de Arrendamento Acessível. De entre as várias alterações a serem realizadas está a alteração do nome, passando o mesmo a denominar-se de Programa de Apoio ao Arrendamento.
Programa de Arrendamento Acessível
O Programa de Arrendamento Acessível consiste num programa de política de habitação, o qual tem como objetivo máximo o de promover uma oferta ampla de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos apresentados pelas famílias.
Alterações ao Programa de Arrendamento Acessível
O decreto-lei no qual o Governo se encontra atualmente a trabalhar irá albergar um conjunto de alterações ao Programa de Arrendamento Acessível, de modo a torná-lo atrativo para a classe média. O programa passará a denominar-se de “Programa de Apoio ao Arrendamento” e permitirá a realização de contratos de “residência temporária”, cujos prazos sejam inferiores a cinco anos, direcionados para outras pessoas além dos estudantes do ensino superior.
Residência temporária
Até agora, a modalidade de residência temporária no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível apenas compreendia os estudantes do ensino superior, contudo irá passar a abranger também formandos, formadores, técnicos especializados, bem como, o pessoal docente e não docente, independentemente dos níveis de educação, de formação escolar e de formação profissional. De salientar que os contratos de residência temporária ostentam um prazo mínimo de nove meses.
Programa não está a ter a adesão esperada
Estas alterações que o Governo se propõe a realizar não surgiram “do nada”. Devem-se sim em grande medida, ao facto de o programa não estar a ter a adesão esperada. Em termos numéricos, desde que o programa entrou em vigor, existem apenas 950 contratos ativos, o que abrange menos de 0,4% de todos os contratos de arrendamento ratificados neste período. De ressalvar que a meta estabelecida pelo Governo aquando da implementação deste programa era de 20%.
A revisão de que o Programa de Arrendamento Acessível será objeto terá em conta não só as questões mais técnicas do programa, como também a forma de tornar todos os processos mais simples e com menos burocracias.
Patrícia Neves, 24 anos, natural de Coruche no distrito de Santarém. Licenciada em Jornalismo e apaixonada pela escrita. Tem experiência como Content Writer and Content Producer e gosto de todos os temas que estejam relacionados com o mundo. Além disso, desenvolvi, por intermédio de experiências e formação, interesse nas áreas da economia e finanças.
