Deverá ser lançado pelo Governo, a partir de janeiro do ano que vem, mês de eleições legislativas, um novo apoio estatal que poderá atingir quase 10.000 euros por cada desempregado que as empresas escolham contratar.
Mas como é que tudo funciona?
No início do próximo ano, deverá ser lançado um novo subsídio que procura apoiar as empresas que contratem, a tempo completo e sem termo, trabalhadores que se encontrem desempregados ou à procura do seu primeiro emprego. As empresas deverão ser recompensadas com um apoio social que poderá chegar aos 9.573 euros por trabalhador contratado.
Para além deste subsídio, o empregador deverá ainda obter no primeiro ano um apoio extra que contribui no pagamento das contribuições para a Segurança Social, e que corresponde ao reembolso de metade da TSU (Taxa Social Única), de 11%.
O valor final que cada empresa receberá dependerá de vários fatores, tais como a idade do trabalhador, a sua inscrição prévia no centro de emprego, a sua interioridade e também a existência de um contrato coletivo de trabalho na entidade empregadora.
Isto é, a variação do valor a receber dependerá do trabalhador a contratar, podendo existir no máximo três majorações acumuladas. Assim tem-se que:
– Se o trabalhador tiver até 35 anos, o apoio terá aumento de 25%;
– Se o trabalhador for portador de alguma deficiência ou incapacidade, existirá um aumento de 25%;
– Se o posto de trabalho for no interior do país, existirá um acréscimo adicional de 25%;
– Se o novo contratado fizer parte do sexo menos representado na empresa, então existirá uma majoração de 30%.
Esta é uma medida de estímulo ao emprego de jovens e desempregados, intitulada de “Compromisso Emprego Sustentável”, que será financiada com verbas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
A portaria que cria este novo apoio foi já enviada pelo governo aos parceiros sociais, encontrando-se ainda sob análise. Dentro das próximas semanas deverá ser publicada e remetida ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), que irá operacionalizar este apoio, para a posterior abertura de concursos.
O programa terá uma dotação total de 230 milhões de euros, devendo assim conduzir à criação, até ao final do próximo ano, de 30 mil contratos de trabalho permanentes.
Por sua vez, cada trabalhador contratado deverá obter uma remuneração que corresponda a pelo menos o dobro do salário mínimo nacional, isto é, as majorações serão aplicadas para empresas que paguem acima de 1.410 euros, ou que empreguem jovens ou pessoas com deficiência.
Ou seja, com a implementação desta nova medida de apoio estatal adotada pelo Governo pretende-se alcançar os seguintes objetivos:
– Aumentar a contratação permanente de quem está sem trabalho e valorizar a contratação coletiva;
– Aumentar os salários de quem ingressa no mercado de trabalho;
– Incentivar a entrada de jovens, até aos 35 anos de idade, no mercado de trabalho e à contratação de pessoas com deficiência.
Autora: Ana Rita Ribeiro
