Com entrada em vigor a 5 de abril, a Câmara Municipal de Coimbra aplicará uma taxa municipal turística com o valor de um euro por dormida, num máximo de três dormidas.
Esta taxa abrange, não só os empreendimentos turísticos, como também os estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do município.
Segundo a autarquia liderada por José Manuel Silva, esta opção estratégica vai permitir à autarquia “fazer face aos custos relacionados com o incremento da presença de turistas na cidade, segundo fundamentação económico-financeira dos serviços municipais”.
Existem algumas exceções à regra
De acordo com o Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra que foi publicado no Diário da República, podemos observar que existem algumas exceções para esta taxa.
“A taxa incide a hóspede com idade igual ou superior a 16 anos, sendo aplicada apenas entre os meses de março e outubro”.
De acordo com o mesmo relatório, a taxa não se aplica a hóspedes cuja estadia seja motivada “por tratamento médico, estendendo-se a um acompanhante, desde que seja apresentado documento comprovativo de marcação/prestação de serviços médicos ou documento equivalente”.
Para além disso, “A mesma isenção é aplicada a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem documento comprovativo dessa condição; e a hóspedes que se encontrem alojados por indicação da Segurança Social, consequência de situações sociais graves ou na sequência de realojamentos provocados por catástrofes e intempéries declaradas”, referiu a autarquia.
Para finalizar, a isenção também se aplica a estudantes nacionais e estrangeiros que ingressam no ensino superior em Coimbra, bem como bolseiros de investigação que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos.
João Fonte, 20 anos, natural da Póvoa de Varzim. Atualmente frequento o 3º ano da licenciatura em Gestão na FEP e pretendo seguir mestrado em Finanças. Com um gosto particular pela aventura e a descoberta de novos horizontes, estou a realizar mobilidade internacional, através do programa Erasmus +, na School of Economics and Business Ljubjana. Dado o meu interesse pela área financeira, ingressei na Meu Capital em março de 2022. Tem sido uma experiência fantástica, através da qual tenho aprendido a saber gerir melhor o meu tempo e a aprender sempre mais sobre uma das áreas mais interessantes a nível mundial.
