China considera transações com criptomoedas ilícitas

A China, com a segunda maior economia do mundo, em termos de Produto Interno Bruto, considerou ilícita, na passada sexta-feira, a transação de criptomoedas. Será este um fator decisivo na tendência deste meio de pagamento? Ou é mais uma restrição que vai ter impactos apenas momentâneos no valor das criptomoedas?

Desde proibir as atividades de mining, em certas províncias, a considerar ilegal os tokens, vários têm sido os esforços para acabar com a moeda que “perturba a ordem económica e financeira” da República Popular da China. Na passada sexta-feira, o Banco Popular da China (PBOC) fez saber que todas as transações feitas com base em criptomoedas serão consideradas ilícitas. Isto não afeta só as transações quotidianas que possam ser realizadas por este meio de pagamento, mas também os bancos e corretoras internacionais que, até agora, conseguiram fornecer serviços a investidores chineses.

Após o anúncio do PBCO, as duas principais criptomoedas, Bitcoin e Ethereum, desvalorizaram 4% e 6%, respetivamente, em 24 horas. No entanto, Ganesh Viswanath Natraj, professor auxiliar de Finanças na Warwick Business School, adiantou à Bloomberg que a “proibição da China a todas as transações de criptomoedas terá um impacto a curto prazo na valorização da moeda, mas é provável que as implicações a longo prazo sejam atenuadas”.

O Banco Central adota esta posição numa tentativa prolongada de “manter a segurança nacional e estabilidade social”. Os reguladores defendem que as criptomoedas facilitam meios de “promover atividades ilegais e criminosas, tais como apostas, angariação ilegal de fundos, fraude, esquemas pirâmide e branqueamento de capitais”. Queixas por parte de províncias onde a atividade de mining é mais acentuada leva, também, a esta conclusão por parte de Pequim. Os baixos custos de eletricidade e de hardware no país são fatores aliciantes ao investimento. Mas províncias chinesas têm vindo a alegar que o processo de mining esgota os recursos energéticos das áreas afetadas.

As preocupações expressadas em relação às criptomoedas não são exclusivas de Pequim. Já vários governos e bancos centrais têm vindo a alertar para os perigos de uma moeda digital altamente volátil.

A perda de controlo na economia por parte dos agentes de política monetária, o aumento do risco sistémico e o possível aumento do crime financeiro são alguns motivos que levam os reguladores a criar medidas preventivas e restritivas no uso desta nova tecnologia.

Na passada sexta-feira, o PBOC deu um passo em frente de forma perentória. Resta-nos esperar para saber como o resto do mundo continuará a conviver com as criptomoedas.

Autor: João Costa Maia

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