Porto quer suspender novos alojamentos locais

A Câmara Municipal do Porto vai propor à Assembleia da República um travão aos novos registos de alojamentos locais, com vista a vigorar durante seis meses.

Com o principal objetivo de promover a excelência do turismo na bela cidade invicta,  a autarquia pretende um crescimento sustentável de alojamentos locais.

Assim, e de acordo com a Câmara do Porto, chegou o momento, tal como já aconteceu em Lisboa, da criação de áreas de contenção, contenção essa que pode significar uma suspensão imediata da atribuição de novas licenças de alojamento local no centro histórico da cidade e também na freguesia de Bonfim.

A situação actual do alojamento local (AL) no Porto está “longe de representar uma ameaça”, mas um crescimento “sustentável e equilibrado” do sector exige “novas soluções”. 

A avaliação é do executivo de Rui Moreira e está na base de uma proposta que será apresentada na próxima reunião de câmara, privada, esta sexta-feira: se for aprovada, como se prevê, o Porto vai suspender os novos registos de AL nas freguesias onde a sua presença é maior – centro histórico e Bonfim – por um período de seis meses, ou até o Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local estar concluído.

Segundo os dados do Registo Nacional de Alojamento Local do Turismo de Portugal, há atualmente mais de 9200 estabelecimentos de Alojamento Local registados na cidade do Porto. As freguesias do centro histórico e do Bonfim são as mais sobrecarregadas, com 6.928 e 1.132 registos, respectivamente, o que representa 86,99% da oferta total.

A proposta da autarquia vai ser apresentada em reunião de Câmara que, excepcionalmente, vai realizar-se esta sexta-feira, às 15h00. A autarquia remeteu mais esclarecimentos sobre o assunto para depois da Assembleia Municipal.

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