A mais recente tensão entre a Polónia e a União Europeia começou no passado dia 7 de outubro com a deliberação do país de que artigos chave dos tratados da UE eram incompatíveis com a constituição polaca.
Especialistas afirmam que esta decisão se traduz no facto do partido conservador de direita do país, Prawo i Sprawiedliwość (Lei e Justiça), querer ter a liberdade para escolher quais as decisões emitidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia a que vai aderir. Parece haver um interesse particular em desconsiderar sentenças que previnam o partido de implementar reformas consideradas “necessárias” ao sistema judicial do país. Esta situação ameaça a ordem legal da UE ao remover a proteção legal de cidadãos e empresas.
Nas passadas quinta e sexta-feira, a Comissão Europeia reuniu-se em Bruxelas onde este tema foi sem dúvida uma parte do debate, embora não o foco da discussão. Tendo sido apenas discutido antes do jantar para garantir que não dominava a conversa. Contudo, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que é um dos maiores defensores do estado de direito na UE, exaltou a necessidade de a Polónia sentir represálias. Mencionou, por exemplo, a possibilidade de se suspender os fundos da União Europeia destinados ao país e os fundos e empréstimos provenientes do fundo de recuperação do coronavírus, o que se traduziria numa perda de cerca de 36 mil milhões de euros para o país.
Por outro lado, o primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki, argumentou que os estados-membros deveriam ter a liberdade de organizarem os seus sistemas judicias da maneira que for mais conveniente para o país. Ainda acusou também a UE de tentar estabelecer um “superestado” sem o consentimento dos países.
Ainda assim, a possibilidade de perder milhares de milhões de euros é um ponto fulcral que a Polónia tem que ter em conta, uma vez que está numa situação desesperante em que estes fundos são extremamente necessários para a recuperação pós-pandémica. No mesmo sentido, o PiS (Prawo i Sprawiedliwość) está numa posição fragilizada após perder uma coligação que lhe custou a maioria no parlamento e está mesmo assim a tomar uma posição que poderá ser potencialmente dispendiosa.
Autor: Sofia Estrela Rodrigues
