Esta semana irá acontecer o encontro da União Europeia (UE) em Bruxelas e, apesar da crise energética, é o conflito entre a Polónia e a União Europeia que está a dominar as atenções. Os líderes europeus que chegaram esta quinta-feira à capital belga não conseguiram escapar a perguntas sobre a relação tensa entre Varsóvia e Bruxelas, até que o assunto foi adicionado à agenda no último minuto.
Há vários anos que a Polónia e a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, têm várias discordâncias acerca da implementação da lei. Contudo, as suas diferenças ganharam outra proporção este mês, após o tribunal superior na Polónia ter dito que partes da lei europeia estavam em conflito com a constituição polaca.
A União Europeia foi constituída no princípio que cada estado-membro segue regras comuns, apesar de terem o poder de decisão final nalgumas áreas da política. Por exemplo, a UE estabelece um limite para a dívida pública e o défice, mas são os países que decidem as suas políticas fiscais.
Esta decisão vem desafiar a supremacia da lei europeia e os alicerces do grupo político e económico.
Esta semana, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, envolveram-se numa discussão acesa sobre o assunto. Mateusz Morawiecki disse que o seu país não seria intimidado e que a lei mais importante na Polónia era a sua constituição. Por outro lado, Ursula von der Leyen disse que a sua equipa iria tomar medidas.
“Não podemos e não permitiremos que os nossos valores comuns sejam colocados em risco. A Comissão irá agir”, disse a presidente em Estrasburgo, na França.
Esta questão vem numa altura em que a Europa está a lidar com preços da energia mais elevados, um problema que, no curto prazo, poderá atrasar a recuperação económica e, a longo prazo, poderá afetar as suas ambições climáticas.
A comissão e outros países da UE acreditam que é necessário acelerar a transição para uma economia mais neutra em termos ambientais e investir mais em renováveis. No entanto, para a Polónia, esta é uma transição que encarrega riscos para a sua economia devido ao peso que o carvão ocupa.
Autora: Mariana Sardinha
