Há vários anos que Portugal tem a terceira maior dívida pública da União Europeia, apenas superado por Itália e Grécia. A pandemia agravou o rácio da dívida pública de todos os países europeus, mas o Governo português quer reduzi-lo de forma mais acelerada que os pares europeus para os ultrapassar. Mas, antes disso, é necessário perceber como chegámos a estes valores e como permitimos que esta situação se tenha instalado na economia nacional.
No início dos anos 80, a economia estava “à beira da bancarrota”. Na ressaca do choque petrolífero de 1979 e com um descontrolo nas contas públicas, o Governo não tem outro remédio se não voltar a pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e foi a partir desse momento, que a dívida se arrastou e se tem arrastado até aos dias de hoje.
Porém, em 1983, e pela segunda vez em apenas cinco anos, o país é alvo de intervenção do FMI e o programa imposto com o novo resgate cai duramente sobre os portugueses: os impostos aumentam e o crédito sofre restrições.
Desde aí construíram-se redes de abastecimento de água, de electricidade e saneamento básico e a economia nacional dá um enorme salto: o país cresce a um ritmo superior a 4% ao ano, o desemprego está nos mínimos, e o país adere à moeda única, o euro (1999). Ao mesmo tempo, a despesa pública não pára de subir com os investimentos em infra-estruturas, educação, saúde, Administração Pública e Segurança Social. O Estado cresce e as despesas também.
Até que chegámos ao ano de 2022 e a dívida pública continua a ser uma das maiores preocupações do governo português, uma vez que “em março de 2022, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 1,2 mil milhões de euros, para 276 mil milhões de euros”, refletiu o Banco de Portugal.
As questões são muitas mas as duas principais são: como é que o país se continua a endividar e qual é a solução para que Portugal possa contrariar estes entraves ao seu desenvolvimento económico?
Primeiramente, entre a primavera de 2020 (quando começou a propagação virulenta da covid-19) e o final do verão de 2021, a dívida pública aumentou sempre a um ritmo assinalável e bem acima da média dos últimos anos antes de aparecer a doença, uma vez que a capacidade produtiva também diminuiu de forma abrupta com o congelar de várias organizações.
Por outro lado e com a evolução do confronto bélico vivido na Europa, acompanhado com elevados níveis de inflação, as taxas de juro vão ter de escalar mais depressa do que hoje se julga. Isso trará problemas acrescidos e pressões para cortar na despesa e/ou subir a receita aos muito endividados, como é o caso do Estado português (um dos mais endividados da zona euro e do mundo desenvolvido em percentagem do PIB). Desta forma, esta pode ser uma das soluções para que Portugal possa sair do “buraco” e atingir a meta definida pelo novo governo, que consiste em chegar ao final deste ano com uma dívida equivalente a 120,7% do produto interno bruto (PIB) embora, aqueles 276 mil milhões de euros apurados pelo BdP até março, já façam ultrapassar essa meta quando ainda faltam nove meses para o fecho das contas.
Posto isto, muitas opiniões se dividem e apesar de muitos analistas acharem que problema está na própria negociação das taxas juros, Mário Centeno defendeu que “é necessário que Portugal tenha uma redução da taxa de juro que paga sobre o seu endividamento”, afirmou em Novembro do ano passado antes de uma reunião do Eurogrupo.
Desta feita, a alternativa para o futuro pode ser a continuação de políticas de contenção da despesa e estímulo ao crescimento da economia, para conseguir provar aos mercados que o país merece a sua confiança. Portugal deve estar preparado para os tempos difíceis que se vivem e que se avizinham, uma vez que as contas públicas enfrentarão vários desafios relacionados com as novas medidas para combater os impactos negativos da guerra na Ucrânia para as famílias e empresas e fatores como a inflação e taxas de juros, que podem corroer o consumo privado e as margens das empresas.
