Os bens energéticos sofreram um grande aumento desde o início da guerra na Ucrânia. Todos os países da Europa sentiram o impacto da guerra nos preços destes bens, porém a carga fiscal em Portugal associada ao combustível é elevada em comparação com a União Europeia. Notar que em Portugal estes bens são fortemente taxados pelo governo desde a intervenção da TROIKA no ano de 2011.
O sistema que o governo encontrou para aliviar o aumento dos preços não teve em consideração um desconto imediato, pelo que os portugueses não sentiam qualquer tipo de alívio no preçário.
Assim, os portugueses continuam a pagar um preço bastante elevado quando adquiriam combustível, não porque a matéria-prima era cara, mas sim porque os impostos eram elevados.
Neste seguimento, o governo de António Costa decidiu, inicialmente, criar uma plataforma com o objetivo de conceder vouchers a quem adquire combustíveis, de modo a que no futuro viessem a reembolsar parte do valor pago. Acontece que esta solução não tem um impacto direto no bolso dos portugueses, pelo que tornou-se uma via pouco eficaz.
Assim sendo, António Costa decidiu reduzir o preço dos combustíveis através da diminuição dos impostos aplicados sobre este, mais concretamente através da diminuição do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos). No entanto, a descida mais acentuada do ISP não será notória na sua totalidade no preço final ao consumidor, visto que aumentou a cotação do Brent do Mar do Norte (uma referência para os preços dos combustíveis na Europa), bem como houve uma desvalorização do euro face ao dólar.
Não obstante, é de destacar que a descida do ISP anula por completo a subida do preço dos combustíveis verificada pelas razões supra, pelo que se revela ser uma boa medida.
Assim, no dia 2 de maio de 2022 o preço da gasolina desceu 11 cêntimos por litro e o do gasóleo 10 cêntimos por litro.
Porém, António Costa indicou que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) vai fiscalizar as bombas de gasolina, a fim de verificar que a descida de preços do combustível é de facto aplicada na sua totalidade e aquando do pagamento. Todavia, alerta para que os consumidores estejam atentos à descriminação da fatura, para ser mais uma fonte de controlo.
Autora: Márcia Soares
