Espanha vai voltar a baixar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da eletricidade, desta feita para os 5%. Esta é a segunda vez que isto acontece no último ano.
Já em junho do ano passado o imposto tinha descido de 21% para 10%, com o objetivo de aliviar o impacto económico para os pequenos consumidores, causado pelo aumento do preço médio da eletricidade no mercado grossista, cujo valor naquele verão tinha atingido máximos históricos.
Contudo, o anúncio de Pedro Sanchez, durante uma sessão plenária na Câmara Baixa do parlamento, confirmou a intenção do governo de realizar uma nova descida deste imposto, agora de 10% para 5%.
“Vamos baixar o IVA sobre a eletricidade de 10% para 5%. Com isto iremos proteger as famílias do nosso país”, afirmou Sanchez.
Assim, o governo espanhol pretende reduzir o IVA cobrado nas faturas de eletricidade para o limite mais baixo do imposto previsto pela Comissão Europeia.
Qual o objetivo do governo com a adoção desta medida?
De acordo com o Presidente do Executivo espanhol, a medida pretende proteger os consumidores do aumento dos preços da energia, sendo esta uma tentativa de “continuar a proteger os contribuintes dos efeitos da guerra” na Ucrânia.
Relembrar que um dos principais efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia foi o aumento dos preços da energia, nomeadamente sobre os preços do gás, que contribuíram para que a inflação espanhola aumentasse para o níveis mais elevados em 30 anos.
Deste modo, a medida vigorará para todos os consumidores, independentemente de serem do mercado doméstico ou empresarial, e do seu tipo de contrato.
Este anúncio de Sanchez chega um dia depois de a ministra do Orçamento, Maria Jesus Montero, ter afirmado que o governo estava a planear aumentar os impostos sobre as elétricas.
Autora: Ana Rita Ribeiro
