O Conselho de Ministros apresentou ontem, segunda-feira, um pacote de 18 medidas extraordinárias para combater a escalada nos preços da energia e dos bens alimentares.
Esta conferência de imprensa contou com a presença da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva , acompanhada pelo Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Estas medidas, segundo Mariana Vieira da Silva, assentam em quatro eixos fundamentais: a contenção de preços da energia, o apoio às famílias e empresas, o apoio à agricultura e às pescas e, por fim, a aceleração da transição energética, dos quais iremos destacar dois.
Contenção dos preços da energia
Uma das medidas prende-se com a redução do imposto sobre os produtos petrolíferos, ISP, que funcionará como um espelho da redução do IVA de 23% para a taxa intermédia, os 13%, o que provoca uma redução de 21,5 cêntimos por litro no gasóleo e uma quebra de 20,7 cêntimos por litro na gasolina.
Uma outra medida neste eixo das finanças, é a suspensão do aumento da taxa de carbono até junho e a reavaliação trimestral até ao final do ano sem reposição integral.
Por fim, a introdução do mecanismo ibérico que resultará numa poupança de 690 milhões de euros por mês nos custos da energia em Portugal.
Aceleração da transcrição energética
Quanto a este eixo, o Ministro do Ambiente e da Ação Energética, Duarte Cordeiro, afirma que “não podem existir tantas limitações administrativas no aproveitamento das energias renováveis do país”.
Por outro lado, salientou a importância de “garantir uma maior independência energética na União Europeia”.
Assim, apresentou quatro medidas que se resumem à redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos, a agilização do licenciamento dos painéis solares, o reforço de 46 milhões de euros para instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e em 2023 e, por último, a simplificação de procedimentos relativos à descarbonização da indústria.
O Governo liderado por António Costa acredita que estas medidas extraordinárias irão permitir às famílias uma redução no custo de vida e, com isso, terem uma melhor qualidade de vida.
Autor: João Fonte
