O país vizinho decidiu adotar uma nova medida para desenvolver e apoiar a cultura, um dos setores mais afetados pela pandemia mundial, fornecendo um “abono cultural” aos jovens. Saiba tudo.
Todos os jovens espanhóis que cumpram, durante o presente ano de 2022, a idade de 18 anos, irão receber um cheque no valor de 400 euros do governo espanhol, sendo este um “Bónus Cultural Jovem (que) visa facilitar o acesso universal e diversificado das pessoas jovens à cultura, gerar novos hábitos de consumo cultural e fixar os já existentes, criar novos públicos, estimular a procura e reduzir o impacto negativo causado pela pandemia nos diversos sectores culturais do país”.
O objetivo da iniciativa é que os jovens saiam de casa e gastem o valor do abono na compra de atividades culturais, como: a compra de livros, em idas ao cinema, subscrições musicais e espetáculos musicais, sendo este um abono cultural semelhante ao já existente em outros países europeus, como França e Itália.
De acordo com o anúncio de Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro espanhol, com esta medida pretendem “continuar a proteger os jovens e dar uma mão à indústria”, colocando em discussão pública, até ao dia 15 de fevereiro, um projeto-lei que prevê a atribuição de um crédito anual no valor de 400 euros aos jovens.
Para receberem o cheque é apenas necessário que “passem dos 17 aos 18 anos “, durante o presente ano, sendo que devem utilizar aquele valor para “a compra de livros ou para o consumo de qualquer tipo de atividade artística, cénica, como pode ser o teatro, o cinema, a dança, a música”.
Ainda assim, e segundo uma entrevista dada pelo ministro da cultura espanhol, Miquel Iceta, ficou claro que “há muitos assuntos que são património cultural, mas nem todos vão ser financiados através deste abono”. Todas as atividades relacionadas com a tauromaquia ficarão de fora deste subsídio, como, por exemplo, as touradas, decisão esta já muito contestada pelo referido setor. Além disso, fica também excluída a compra de instrumentos musicais ou de livros de estudo.
Adicionalmente, o ministro esclareceu que “O catálogo de serviços culturais cobertos por ele está por definir e far-se-á no decreto real que desenvolva esta iniciativa”, e que “o abono cultural nasce com vontade de facilitar o acesso da juventude à cultura e de fomentar o consumo cultural”.
A medida foi anunciada em outubro de 2021, mas o novo regulamento apresentado clarifica a forma como os beneficiários poderão aceder a este abono. Deste modo, da totalidade dos 400 euros, tem-se que:
– 200 euros devem ser gastos em concertos, peças de teatro, salas de cinema, e outros espetáculos presenciais;
– 100 euros poderão ser utilizados para comprar produtos físicos como, DVDs, revistas, livros ou vídeo-jogos;
– 100 euros podem ser aplicados no universo digital na compra de ebooks, ou subscrição de plataformas musicais como o Tidal ou Spotify.
Para poderem receber o abono todos os jovens terão de submeter uma candidatura ao mesmo, sendo o seu valor intransmissível, e tendo que ser gasto na totalidade no prazo de 1 ano.
Por sua vez, as empresas e entidades que pretendam figurar entre aquelas cujos produtos e serviços poderão ser adquiridos com recurso ao Bónus Cultural Jovem, devem também candidatar-se.
No entanto, a implementação do abono está dependente da aprovação do Orçamento de Estado de Espanha para 2022. Caso seja aprovado, implicará um investimento público de cerca de 200 milhões de euros e deverá beneficiar cerca de meio milhão de jovens.
Autora: Ana Rita Ribeiro
