Na passada quinta-feira, foi celebrado o Dia Internacional contra a corrupção da ONU. A data tem como objetivo consciencializar as pessoas acerca do que é corrupção, quais as consequências deste crime, bem como envolver todos os cidadãos no seu combate, principalmente através de denúncias.
De acordo com algumas conclusões da organização Transparency International – organização sem fins lucrativos anticorrupção que atua a nível internacional -, por volta de 80% dos portugueses acreditam que há corrupção no Governo e mais de metade receiam retaliações se denunciarem casos de corrupção.
Os portugueses revelam baixos níveis de confiança na transparência das organizações públicas e no Governo, sendo que Portugal apresenta indicadores mais preocupantes do que a União Europeia em quase todas as dimensões avaliadas no estudo.
Segundo a perceção dos portugueses, os mais corruptos são os deputados (27% dos portugueses consideram que a maioria ou todos os deputados são corruptos) e os banqueiros (33%). Adicionalmente, 63% considera ainda que o Governo está capturado por interesses empresariais e privados, acima de 53% de média na UE.
“Estes resultados deveriam ser um alerta para os governos nacionais e para as instituições da União Europeia. A corrupção está a minar a confiança do público e os decisores políticos precisam de ouvir as preocupações do público”, defende Michiel van Hulten, diretor da Transparency International EU.
Quase três em cada dez residentes na União Europeia relataram já ter pago um suborno ou feito uso de ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos. Isto equivale a mais de 106 milhões de pessoas no espaço europeu. Em Portugal, apenas 3% das pessoas reconheceram ter pago algum tipo de suborno, mas 48% usaram ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos.
A existência de canais apropriados para a denúncia de episódios de corrupção é fundamental. No entanto, muitos denunciantes ainda enfrentam várias formas de retaliação, como o despedimento, processos em tribunal ou ofensas à integridade física, pelo que importa saber de que forma se assegurará a correta implementação da lei em Portugal, assegurando que ninguém é excluído dos mecanismos de proteção.
Os resultados dos inquéritos da Transparency International são claros relativamente ao envolvimento da sociedade civil na luta anticorrupção. A grande maioria dos cidadãos da UE vê com bons olhos a procura de transparência no âmbito de pôr fim à injustiça da corrupção.
Autor: Pedro Mirão
