Foram apresentados na passada segunda-feira, 14 de março, os resultados do projeto “Gender Pay Gap-E: Os Benefícios Sociais e Económicos da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens”.
O projeto enquadrado no Programa Conciliação e Igualdade de Género, no âmbito dos EEA Grants, foi desenvolvido durante 18 meses pelo ISEG – School of Economics & Management – Universidade de Lisboa, com o objetivo de analisar os efeitos da eliminação da desigualdade salarial entre homens e mulheres na pobreza e no crescimento económico em Portugal.
Os três objetivos principais foram apresentados pela equipa no arranque do projeto:
- “Determinar quais os benefícios da eliminação do diferencial salarial entre homens e mulheres ao nível do rendimento e da proteção face à pobreza.”
- “Estimar os possíveis benefícios macroeconómicos que a eliminação da desigualdade salarial entre mulheres e homens geraria no PIB.”
- “Desenvolver um economic case para a eliminação do diferencial salarial entre homens e mulheres.”
Numa fase inicial do estudo, foi estimada uma diferença salarial entre homens e mulheres de cerca de 20% em Portugal, acima do valor estimado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de 14%. Esta diferença é explicada pela maior complexidade usada pelo estudo, de forma a melhor refletir a realidade, incluindo não só os salários de base, mas também prémios, subsídios e horas extraordinárias.
Sara Falcão Casaca, investigadora responsável pelo estudo, realçou que 59% do diferencial nos ganhos mensais não é explicado “nem pelas diferenças de idades que mulheres e homens, nem pela antiguidade, nem pelas habilitações literárias, nem pelo tipo de contrato, nem pelo setor de atividade, nem pela dimensão da empresa”, refletindo assim um grau de discriminação de género.
O Gender Pay Gap-E procurou, assim, estimar o aumento potencial nos salários e rendimentos das mulheres em Portugal como resultado da eliminação da desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Foi na conferência de encerramento do projeto que foram dados a conhecer os resultados do estudo.
A principal conclusão do estudo centra-se na vantagem da eliminação do gender gap para a economia portuguesa. A eliminação do diferencial salarial levaria à promoção da participação das mulheres no mercado de trabalho, ao aumento do investimento, da competitividade da economia, da inovação e criatividade, favorecendo assim o crescimento económico. É estimado um crescimento de 4% do PIB per capita.
O reforço dos sistemas fiscal e da segurança social são também evidenciados, assim como uma maior proteção das mulheres contra a violência doméstica e o aumento da qualidade de vida das famílias em geral.
Para além do relatório relativo aos benefícios económicos e sociais, foi também elaborado um Policy Brief, no qual um conjunto de recomendações de políticas públicas destacam a importância do papel do Estado na eliminação do diferencial salarial, nomeadamente através de instrumentos legislativos e medidas de ação positiva.
Autor: Ana Rita Maia e Moura
