A Comissão Europeia deu “luz verde” a um novo teto ibérico ao gás na produção de eletricidade até 2023, apoiado por uma verba de 8,4 mil milhões de euros, sendo que desses, 2,1 mil milhões são para Portugal.
Em comunicado, o executivo comunitário informou que “A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras de auxílio estatal da União Europeia, uma medida espanhola e portuguesa de 8,4 mil milhões de euros destinada a reduzir os preços grossistas da eletricidade no mercado ibérico através da redução dos custos de produção das centrais elétricas alimentadas a combustíveis fósseis”.
Esta verba advém de um mecanismo para colocar a produção de eletricidade através do uso de gás num valor médio de 48,8 euros por Megawatt-hora (MWh) gerado enquanto a medida estiver em vigor. Esta medida foi solicitada por Portugal e Espanha devido à crise energética e guerra na Ucrânia, que colocou ainda mais pressão num setor já fragilizado. Com esta verba, prevê-se que o preço da eletricidade não suba acima dos 140 euros por Megawatt-hora (MWh), algo que acabou por acontecer nas últimas semanas.
Este mecanismo entrará em vigor a 15 de junho e prolongar-se-á até 31 de maio de 2023, representando um apoio estatal português de 2,1 mil milhões de euros e espanhol de 6,3 mil milhões de euros através de apoios diretos aos produtores de eletricidade para, assim, financiar parte dos seus custos com combustíveis fósseis, já que, devido à presente situação do mercado europeu é preço do gás que dita o da luz.
No comunicado da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, vice-presidente, considera que esta medida permitirá aos países ibéricos “reduzir os preços da eletricidade para os consumidores que têm sido severamente afetados pela subida de preços devido à invasão da Ucrânia pela Rússia”. Garantiu ainda que a integridade do mercado único europeu estará assegurada.
Trata-se ainda de uma intervenção “apropriada, necessária e proporcional”, que vai auxiliar os consumidores de Portugal e Espanha sem entrepor um obstáculo às trocas comerciais no mercado europeu e sem ir para lá do estritamente necessário para resolver o problema dos preços na Península Ibérica.
