Com a aproximação e entrega do Orçamento de Estado na Assembleia da República no início da corrente semana, foi também celebrado um acordo entre os vários parceiros sociais de forma a reequilibrar a riqueza no país face aos tempos de elevada exigência económica sentida na economia nacional e europeia.
Assim, este acordo tem a denominação de “Acordo de Rendimentos e Competitividade”.
O carácter temporal deste acordo é de médio prazo e tem como principais objetivos, a correção das desigualdades salariais sentidas principalmente em tempos de maiores dificuldades financeiras e a criação de condições para reforçar a competitividade das empresas e o crescimento da produtividade, estimulando os fatores que os determinam.
Segundo o governo de António Costa, este apresenta duas metas fundamentais a atingir com este documento que consistem na convergência da massa salarial em concordância com a União Europeia em termos de produto interno bruto e a acelaração da produtividade em 2% até 2026.
Desta feita, foram estabelecidas quatro áreas de intervenção específicas que podem alterar o paradigma nacional em termos da valorização dos salários, através do aumento salarial estimado de 4,8% no período de 2023 a 2026. Outra área de ação importante para a chefia de António Costa passa pelos jovens e a sua fixação no país, tendo esta encontrado medidas direcionadas em termos de majoração e tributação como a progressividade de IRS anual a partir do primeiro ano até ao quinto ano como trabalhador dependente. Como terceira área de intervenção, o governo foca-se nas famílias portuguesas transmitindo a importância dos seus rendimentos e do seu poder de compra na economia, adequando medidas como a atualização do IRS para o segundo escalão.
Como quarta e última área de foco, surge a importância de atribuir margem de progressão às organizações, de forma a elevar os níveis de produtividade para níveis comparativos com outros Estados-membros da União Europeia, tendo a necessidade de adequar benefícios fiscais à capitalização e ao investimento, por via de eliminação de redundâncias e limitações inerentes aos instrumentos atualmente existentes, e melhorando ainda o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Segundo as declarações do Primeiro Ministro, este sublinhou como “muito importante” a “vontade e capacidade de diálogo” da Concertação Social, num “quadro da maioria absoluta e diálogo tripartido entre o Estado e as confederações patronais e sindicais”. “Nenhuma maioria se basta a si própria, tem de respeitar as competências próprias dos órgãos de soberania e, sobretudo, de dinamizar o diálogo”, disse.
Duarte Talhão, 18 anos, natural de Faro. Frequenta o 2º ano de licenciatura em Gestão de Empresas na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (UALG). Atualmente pretende desafiar-se diariamente e dado o gosto pela área económico-financeira, decidiu integrar a MeuCapital em março de 2022 onde o fulcral objetivo passa por abordar e desmistificar temas que promovam a literacia financeira e que permitam a constante aprendizagem com os restantes membros da organização.
