De acordo com o Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), foi aprovado o calendário para o ano de 2022 relativo aos estágios Ativar.pt, onde os valores das bolsas de estágio foram aumentados segundo uma portaria que entrou em vigor em janeiro deste ano.
Qual o objetivo do aumento das bolsas?
Segundo a portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, esta medida surge com o intuito de “procurar dar resposta a novos desempregados e em particular aos jovens e jovens adultos que foram desproporcionalmente afetados pelos efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a presente portaria procede ao aprofundamento da política de aumento das bolsas de estágios apoiados, de modo a melhorar as condições dos estagiários e o estímulo a padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho”.
Assim, e tendo por base o IEFP, o aumento das bolsas pretende “melhorar as condições dos estagiários e estimular a padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho”, tendo os estágios sido adotados com objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica no país, bem como a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho.
Quais os novos valores das bolsas?
Os montantes das bolsas mensais de estágio variam consoante o nível de qualificações dos candidatos, tendo-se que:
– Para quem tem o ensino secundário completo (nível 3 — 12.º ano): o valor de 1,2 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) (de 531,84 euros), passa agora a corresponder ao valor de 1,4 IAS, ou seja, a 620,48 euros;
– Para quem tem o 12.º ano profissional (nível 4): em oposição ao valor de 1,4 IAS (620,48 euros mensais), a bolsa passa a ter um valor igual a 1,6 IAS, isto é, de 709,12 euros;
– Para quem tem o pós-secundário não superior (nível 5): em vez de 1,5 IAS (664,80 euros), a bolsa é de 1,7 vezes o IAS, ou seja, corresponde ao valor de 753,44 euros mensais;
– Para os licenciados (nível 6): a bolsa passa a valer 2 IAS, sendo assim de 886,4 euros, quando antes era de 1,8 IAS (797,76 euros);
– Para os mestres (nível 7): a bolsa passa a valer 2,2 IAS, sendo assim de 975,04 euros, em vez dos anteriores 2,1 IAS (930,72 euros).
– Para os estágios de doutoramento (nível 8): a bolsa passa a valer 2,5 IAS (1108 euros), em oposição aos 2,4 IAS (1063,68 euros).
Nas restantes situações, e face aos anteriores 443,20 euros, passa agora a ser concedida ao estagiário o valor corresponde a 1,3 vezes o valor do IAS, ou seja, 576,16 euros.
Qual a duração dos estágios?
Os estágios têm a duração de nove meses e são não prorrogáveis. Adicionalmente ao valor da bolsa de estágio acresce ainda a refeição ou subsídio de alimentação, e seguro de acidentes de trabalho.
Qual o prazo para as candidaturas?
Segundo uma nota publicada no site do IEFP, as candidaturas para os estágios Ativar.pt ocorrem em dois períodos de tempo.
O primeiro período de candidatura tem início no dia 1 de março e termina a 30 de junho, enquanto que o segundo período está compreendido entre 1 de outubro e 30 de dezembro.
Autora: Ana Rita Ribeiro
