Já não é a primeira vez que o Governo toma medidas que visam o combate ao aumento do preço dos combustíveis. Inclusive, as suas medidas têm vindo a evoluir conforme o agravamento da situação petrolífera.
O Executivo começou por atribuir um montante mensal, inicialmente de 5 euros, mas que a posteriori, em março e abril, passou a ser de 20 euros.
Ora, esta medida – o Autovoucher – tem o seu término já este mês, dando lugar a uma redução do ISP, o que será corresponderá a uma redução do IVA de 23% para os 13%.
A questão que se coloca agora é: Mas qual será a opção mais vantajosa? Como é claro, ambas as medidas têm os seus prós e contras.
Começando pelo Autovoucher, quem fizesse uma compra num posto aderente recebia automaticamente um “subsídio” no valor de 20 euros, independente do consumo de combustível.
Este desconto correspondia, inicialmente, a algo como 10 cêntimos por litro, para um consumo médio de 50 litros por mês, tendo evoluído, nos últimos dois meses, para 40 cêntimos por litro.
Segundo contas realizadas pelo ECO, o Autovoucher compensa os efeitos da guerra nos preços dos produtos petrolíferos para consumos mensais de até 75 litros de gasóleo e 115 litros de gasolina, ou seja, é mais eficaz para quem tem um consumo de combustível mais baixo.
Já no que toca ao ISP, é de realçar que já se encontra em vigor uma redução neste imposto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.
O Governo tinha projetado a redução contínua do ISP e, para tal, desenhou uma fórmula para a redução do imposto que é aplicada todas as semanas. No entanto, houve várias semanas em que o ISP não se alterou, já que ao invés de se prever uma subida, se previam descidas nos preços dos combustíveis.
Quanto à mais recente redução anunciada, correspondente aos 13% do IVA, corresponderá um desconto de cerca de 15,7 cêntimos no preço do gasóleo e de 16,2 cêntimos no preço da gasolina, face àquilo que foram os preços da semana passada.
Deste modo, para um consumo médio de 50 litros, os descontos no ISP equivalem a praticamente metade daqueles que o Autovoucher proporcionava.
As medidas serão quase equivalentes para alguém que ateste 100 litros de combustível por mês, oferecendo, desta forma, o tal desconto de cerca de 20 euros.
Conclui-se, desta forma, que a redução do ISP será mais eficaz para quem apresenta consumos mais elevados, visto que, ao contrário do Autovoucher, varia consoante o consumo.
Outro ponto a favor das mexidas no ISP, estão ligadas a toda a logística por detrás do Autovoucher, que exigia uma inscrição prévia, sendo, agora, de mais fácil aplicabilidade.
Para além disso, o Autovoucher implicava também a utilização de um cartão bancário, não sendo o seu reembolso imediato, mas sim depositado na sua conta no prazo de dois dias úteis.
Olhando agora para o Estado, de acordo com estatísticas das Finanças, os reembolsos através do Autovoucher ultrapassaram os 90 milhões de euros, desde o início da medida.
Já esta baixa do ISP representará um custo de mais de 80 milhões por mês, não estando ainda estipulada a sua duração. No entanto, pelo seu caráter mais amplo, visto que para além das famílias inclui também as empresas, prevê-se que irá custar mais aos cofres do Estado.
Autor: Sérgio Garcez
