O Portugal 2030 é um programa realizado entre Portugal e a Comissão Europeia que se concretiza através do Acordo de Parceria, que consolida os grandes objetivos estratégicos para aplicação de fundos monetários, entre 2021 e 2027, num montante total de 23 mil milhões de euros.
As verbas são provenientes de vários Fundos Europeus:
- 11.5 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
- 7.8 mil milhões euros do Fundo Social Europeu;
- 3.1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão;
- 224 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa;
- 393 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura;
A organização do Portugal 2030, segundo o site oficial, visa ir ao encontro dos cinco principais objetivos estratégicos definidos pela União Europeia: dotar a Europa de ferramentas para ser mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Os fundos e a sua implementação são divididos por quatros programas temáticos, sete programas de âmbito regional do Continente e das Regiões Autónomas e um programa de Assistência Técnica.
Programas temáticos do Portugal 2030
- As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdades;
- Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
- Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Os quatro programas temáticos representam cerca de 57% do total de fundos.
Programas regionais do Portugal 2030
Os programas de âmbito regional trabalham sobre os cinco principais objetivos estratégicos definidos pela União Europeia, com principal destaque para Europa + inteligente, + verde e + próxima.
Segundo o site do Portugal 2030, “Na dimensão regional, foram elaboradas estratégias de desenvolvimento social e económico ao nível de cada uma das NUTS II”.
Os programas regionais perfazem um total de 41% do total de fundo destinados ao Portugal 2030.
Programa Assistência Técnica
O programa de Assitência Técnica é dedicado a 1% do total de fundos, é de abrangência nacional e tem como objetivo dotar de capacidades as entidades envolvidas na “coordenação e gestão dos fundos, incluindo monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo”.
Assim sendo, Portugal dispõe ao longo dos próximos cinco anos, e acrescentando os montantes do Plano de Recuperação e Resiliência, cerca de 39.3 mil milhões de euros para executar.
Alexandre Borrega, 27 anos, natural de Campo Maior, Alentejo. Licenciado em Economia pela Universidade de Évora e com mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência no ISCTE – Business School. Exerce atualmente funções no Grupo Nabeiro – Delta Cafés. Integra a equipa do MeuCapital desde outubro de 2022, devido à vontade de evoluir, aprender e pelo gosto nas áreas de Economia e Finanças.
