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Whistleblower recebe recompensa recorde de 200 milhões de dólares

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A CFTC, Commodity Futures Trading Commission, recompensou o whistleblower, um antigo funcionário do Deutsche Bank ($DB), que levantou suspeitas acerca da manipulação do benchmark de taxas de juro, a Libor. Segundo a CFTC, este pagamento é relativo à revelação de informação desconhecida e que contribuiu significativamente para uma investigação corrente.

Apesar disto, a CFTC não revelou quem foi responsável por esta fuga de informação, qual o empregador, nem para que processo a informação era relevante. No entanto, de acordo com fontes do jornal Financial Times, o processo trata-se da já referida manipulação da Libor, que foi resolvida com um acordo pago de 2,5 mil milhões de dólares pelo Deutsche Bank. 

Certos gigantes europeus, como a Barclays ($BCS), Deutsche Bank e Société Générale ($SCGLY), estão entre os bancos que eventualmente chegaram a um acordo com a CFTC e outras agências, devido ao escândalo gerado quando foi descoberto que a Libor estaria a ser manipulada para usufruto de grandes bancos mundiais.

A sociedade de advogados Kirby McInerney, que identificou o whistleblower como seu cliente, refere como este disponibilizou informação extensiva e documentos em 2012, que permitiram o início da investigação sobre a manipulação da Libor. David Kovel, sócio-gerente da sociedade, foi mais longe e identificou o porquê desta situação ser tão grave: “Manipulação de benchmarks financeiros enriquece os manipuladores às custas dos participantes de mercado.”

O pagamento de 200 milhões de dólares ao whistleblower bateu o recorde para o maior da história sob o programa de proteção de whistleblowers, estabelecido através do ato Dodd-Frank, que inclui instituições como a CFTC e a SEC (Securities and Exchange Commission), para além de englobar outras instituições como o International Revenue Service. 

Desde que este programa foi estabelecido, foram pagos mais de 300 milhões de dólares em recompensas, sendo que os whistleblowers podem receber entre 10% a 30% das multas e sanções monetárias aplicadas.

Todavia, este último valor causou controvérsia, tal como é possível verificar através dos comentários de uma comissária da CFTC, Dawn Stump, visto que não aprovou uma parte do pagamento por se destinar à recolha de sanções por parte de um regulador estrangeiro. 

Esta refere ainda que é necessário ter maior cuidado no futuro com recompensas deste género que desviam fundos recolhidos por autoridades fora dos Estados Unidos que, de outra forma, estariam disponíveis para reguladores americanos ou até mesmo para a Tesouraria de Estado. 

Paul Pantano, conselheiro sénior da entidade Willkie Farr & Gallagher, contrariou esta posição levantando questões sobre as consequências de diminuir fundos destinados a whistleblowers que denunciam atividades ilícitas nos mercados americanos.

Autor: Miguel Nogueira Rodrigues

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