O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia anunciaram na passada terça-feira, dia 13 de dezembro de 2022, a implementação de um mecanismo inovador, o qual tem como objetivo o de tornar as importações industriais da Europa mais ecológicas, através da cobrança pelas emissões de carbono relacionadas com a sua produção.
Imposto fronteiriço sobre o carbono
Embora não seja um imposto propriamente dito, este mecanismo é conhecido como “imposto fronteiriço sobre o carbono”. O seu regime de atuação irá sujeitar as importações dos 27 Estados-membros às normas ambientais da União Europeia, abrangendo os seguintes setores: aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade. De salientar que os setores abrangidos pelo mecanismo são os considerados como mais poluentes.
Este mecanismo irá marcar também o fim dos direitos de poluição gratuitos, os quais foram atribuídos aos fabricantes europeus, obrigando desde logo à compra de quotas com o intuito de cobrir as emissões poluentes.
Como funciona este mecanismo?
Em termos práticos, este mecanismo estabelece que o importador terá a obrigação de declarar todas as emissões relacionadas com o processo de produção, sendo que, caso estas excedam a norma europeia, o importador deve adquirir um certificado de emissão ao preço de CO2 da União Europeia. Caso exista um mercado de carbono no país exportador, o montante a pagar pelo importador será apenas referente à diferença.
Hidrogénio e subprodutos
Os deputados europeus decidiram por unanimidade acrescentar hidrogénio e outros subprodutos, como os parafusos à lista de setores abrangidos pelo referido mecanismo. De ressalvar que Bruxelas está a estudar a possível de estender os setores abrangidos por este mecanismo à química orgânica e aos plásticos.
14 mil milhões de euros por ano
A implementação deste mecanismo irá gerar receitas na ordem dos 14 mil milhões de euros anuais, os quais serão posteriormente incluídos no orçamento geral da União Europeia. A Comissão Europeia e os Estados-membros defendem uma implementação gradual do mecanismo durante um período de dez anos, a começar em 2026.
Período de testes
Este mecanismo da União Europeia terá um período de testes, o qual será iniciado em outubro do próximo ano. No decurso deste período de testes, as empresas importadoras apenas terão de comunicar as suas obrigações.
Patrícia Neves, 24 anos, natural de Coruche no distrito de Santarém. Licenciada em Jornalismo e apaixonada pela escrita. Tem experiência como Content Writer and Content Producer e gosto de todos os temas que estejam relacionados com o mundo. Além disso, desenvolvi, por intermédio de experiências e formação, interesse nas áreas da economia e finanças.
