Nesta quarta-feira, dia 14 de julho, a UE revelou a nova legislação para ajudar a cumprir a promessa de combater as alterações climáticas.
Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a União Europeia estabeleceu vários objetivos para combater as alterações climáticas e criar um ambiente mais limpo, apontando para uma redução de 55% na emissão de gases de efeito estufa até 2030 e tornar-se um continente neutro até 2050.
A proposta da Comissão Europeia, o poder executivo da UE, irá cobrir todos os tópicos de interesse ambiental, desde limites mais rígidos para a poluição dos carros até restrições nacionais para gases de edifícios.
Esta nova legislação, chamada de “Tributação Verde”, vai ser baseada em leis já existentes, que pretendiam chegar ao antigo objetivo de reduzir 40% das emissões de gases até 2030, comparados com os níveis de 1990. Esta vai ser aplicada pelos 27 países-membros e legisladores.
Há cerca de 6 anos, no Acordo de Paris, os líderes mundiais concordaram em manter o aumento do aquecimento global até 2 graus Celsius. Segundo alguns cientistas, este objetivo pode não ser atingido se não se tomarem medidas drásticas.
Tendo em vista a recuperação no cenário pós-pandemia, a UE criou um plano de recuperação para a Europa com um valor de 2,018 biliões de euros, do qual mais de um terço vai ser utilizado para objetivos relacionados com o clima.
De acordo com os comissários, a legislação “Fit for 55” servirá para proteger o ambiente com a definição de políticas e estratégias de longo prazo, evitando a tomada de medidas desesperadas em cima do momento que, por chegarem tarde demais, poderão já não ter resultado.
Tendo em conta as implicações, prevê-se que estas propostas sejam sujeitas a um intenso lobby da indústria e de grupos ambientais. Provavelmente, existirá também resistência derivada de os diferentes países membros terem diferentes fontes de energia, indo desde uma Polónia dependente de carvão até uma França dependente de energia nuclear.
Contudo, existe um plano bastante controverso que é o “Mecanismo de Ajuste de Fronteira do Carbono”, uma vez que este vai impor deveres nas empresas estrangeiras e, assim, aumentar o preço de certos bens. Assim, os importadores da UE terão de comprar certificados de carbono correspondentes ao preço do carbono que teria sido pago caso os bens tivessem sido produzidos de acordo com as regras de preços do carbono da UE.
De acordo com a Comissão Europeia, este plano foi desenhado em consonância com as regras da Organização Mundial de Comércio.
Autora: Mariana Sardinha
