UE prepara nova legislação para fusões

Países como a Alemanha, França e Holanda defendem que a União Europeia devia ser mais ambiciosa no controlo de fusões entre empresas “Big Tech” e empresas de menor dimensão, que muitas vezes passam despercebidas. Assim, a UE prepara agora uma nova legislação para fusões.

A proposta apresentada em dezembro – Digital Markets Act – tem como objetivo equilibrar o mercado europeu, pelo que estes três países pedem restrições mais apertadas para este tipo de fusões.
Segundo a legisladora europeia Stephanie Yon-Courtain o plano de ativação do Digital Markets Act estará pronto no final do primeiro semestre do próximo ano.

Estas preocupações no controlo de fusões não são recentes, uma vez que as maiores empresas de tecnologia têm vindo a comprar start-ups escapando ao escrutínio do ponto de vista legal. Por exemplo, em 2019 a Apple ($AAPL) comprou uma empresa britânica por um preço não revelado.

Por um lado, a Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, veio a público admitir que tem havido uma quantidade elevada de compras de empresas europeias por parte das gigantes tecnológicas.

Por outro, Marietje Schaake, presidente do CyberPeace Institute relatou “há cada vez uma maior preocupação com a aplicação de regras de concorrência e antitrust no mundo digital. Particularmente, fusões e aquisições são escrutinadas quando, por exemplo, o Facebook ($FB) comprou o Whatsapp e o Instagram a preços excessivamente altos o que levou a alegações de que estariam a comprar potenciais concorrentes.”

A União Europeia já é líder na regulação dos mercados tecnológicos, mas acredita-se que a sua legislação deve ser atualizada para melhor lidar com o crescimento das Big Tech.

Autor: David Graça

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