UE avança com limitações de preços e compra conjunta de gás

A fim de que se consigam evitar picos de preços e manipulação, a Comissão Europeia propôs, esta terça-feira, o lançamento de medidas de emergência para fazer frente ao aumento do preço do gás natural durante o inverno. Antes de mais, é preciso avançar com as compras conjuntas de gás.

“Vamos permitir que as companhias energéticas formem um consórcio de compras de gás com uma obrigação: a agregação da procura deve ser obrigatória para, pelo menos, 15% do volume necessário, para encher as unidades de armazenamento de gás.”

A presidente da Comissão Europeia diz que estas compras vão ajudar os Estados mais pequenos e que se encontram numa situação menos favorável nos mercados. Trata-se, assim, de uma interajuda que Úrsula Von der Leyen quer ver no terreno caso haja mais cortes no abastecimento.

Já há acordos de assistência bilateral entre alguns Estados-Membros, mas não são suficientes.

“Potencialmente, deveríamos ter, pelo menos, catorze destes acordos de solidariedade, e há apenas seis. Por isso, estamos a propor regras, por defeito, no que se refere à solidariedade. Regras que se vão aplicar em caso de emergência, se não houver acordos bilaterais já assinados.”

Estes acordos servem para garantir que qualquer Estado-Membro que enfrente falta de gás o possa receber de outros, em troca de uma compensação justa. E depois, é preciso limitar os preços do gás. Os Estados-Membros não chegaram a acordo sobre o estabelecimento de um limite máximo, e a Comissão propõe agora uma outra via: um limite dinâmico de preços na principal bolsa de gás europeia.

“Estabelecemos um conjunto de princípios para este limite flexível e dinâmico, assim que o conselho chegue a acordo sobre estes princípios, apresentaremos todos os detalhes para que seja operacional.”

Este limite dinâmico de preços, ainda a definir, deve ser acionado quando for necessário, de forma temporária, para que se evite volatilidade extrema nos mercados.

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