Turquia multa Google em $36 milhões por abuso de posição dominante

Na passada quarta-feira dia 14 de Abril, as autoridades da Turquia passaram uma multa à Google ($GOOG) em 296 milhões de liras turcas, equivalente a 36,6 milhões de dólares, por violar o Direito da Concorrência do país, em particular, por abuso de posição dominante nos serviços de motores de busca online.

A Autoridade da Concorrência da Turquia disse que a Google violou a lei por ter dificultado os anúncios dos seus concorrentes nos resultados de pesquisa orgânica no âmbito do mercado dos serviços de conteúdo. Mais concretamente, a Google colocou os seus anúncios no topo dos resultados de pesquisa do seu motor de busca, excluindo desta forma os seus concorrentes.

Para além do pagamento da multa milionária, a Google deverá garantir nos próximos seis meses que os seus concorrentes não fiquem em desvantagem quando os consumidores usufruírem dos serviços de busca da própria Google, assim como deverá relatar ao regulador turco anualmente sobre as suas práticas relativamente a este assunto, durante os próximos cinco anos.

Em comunicado de imprensa, a Google respondeu que os seus serviços de busca foram projetados para atender com eficiência a procura dos consumidores por informação, mas que irá avaliar “a decisão (do regulador) e continuaremos a trabalhar com a Autoridade da Concorrência, mantendo a nossa usual abordagem construtiva”.

A investigação incluiu as filiais Google Reklamcilik e Pazarlama Ltd., Google International LLC, Google LLC, Google Ireland Ltd. e a holding da Google – a Alphabet.

No ano passado, a Autoridade de Concorrência da Turquia multou a empresa em 196 milhões de liras (25.6 milhões de dólares) por práticas restritivas da concorrência relativamente ao acesso aos espaços publicitários.

Em 2019, a Comissão Europeia também aplicou uma multa de 1.69 mil milhões de dólares à Google por violar as regras da concorrência da UE sobre publicidade online.

Autor: Pedro Pereira da Silva

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