De acordo com um decreto presidencial publicado neste último sábado, Dia do Trabalhador em Portugal, a Turquia adicionou as plataformas comerciais de criptomoedas à lista “negra”. Importa realçar que esta lista inclui, por exemplo, empresas abrangidas pelo combate ao branqueamento de capitais, empresas ligadas ao financiamento do terrorismo, entre outros.
Elaborado pelo atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, este decreto transformou-se rapidamente em notícia após ter sido publicado no “Official Gazette”, em termos institucionais, semelhante ao Diário da República português.
Esta última expansão, decreta e estabelece, de forma bastante parcial, novas regras e regulamentos relativamente ao uso de criptomoedas. Terá efeito imediato e, obviamente, vai abranger todos os fornecedores de bens e serviços em criptomoeda atualmente presentes em território turco.
Apesar de parecer algo contraditório que, empresas com uma enorme capitalização bolsista, como a Tesla, Visa ou Paypal, ou mesmo países como a Alemanha (com instituições de enorme credibilidade a nível mundial) estejam a discutir uma nova proposta de legislação que poderá permitir o fluxo de €350 milhões para a criptografia, a Turquia está neste momento a “banir a utilização” da “moeda do futuro” – assim caracterizada pelo atual CEO da Tesla, Elon Musk.
Além disso, duas plataformas de negociação de criptomoedas baseadas na Turquia foram suspensas e estão atualmente sob investigação judicial. A investigação de uma delas, a “Thodex”, levou à rápida detenção e repentina prisão efetiva, na quinta-feira, de seis suspeitos. Entre eles, incluindo os irmãos do membro pertencente ao Executive Board, Faruk Fatih Ozer.
Autor: Francisco Antunes