A compra de uma casa é uma grande decisão na carteira de qualquer pessoa, assim existem duas formas de comprar uma casa: capitais próprios e realizando um crédito habitação.
No caso de ter disponibilidade financeira para comprar uma casa, sem o financiamento bancário, pode contar com dois tipos de custos: os impostos e os registos. Os impostos são tabelados por lei, por outro lado, as comissões e os custos de registos podem variar consoante o local onde realiza a escritura (casa pronta, conservatória).
Os impostos a pagar serão o IMT (Imposto Municipal sobre transações onerosas de imóveis), o IS (Imposto de Selo) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
O custo do IMT varia consoante a tipologia do imóvel (Urbano ou Rústico), a finalidade (habitação própria e permanente ou habitação secundária / investimento) e localização (regiões autónomas ou continente). Para saber quanto terá de pagar poderá realizar um simples cálculo:
IMT = (Valor do Imóvel*Taxa a aplicar) – Parcela a abater)
Para saber o valor da taxa a aplicar e o da parcela a abater poderá consultar as tabelas no portal das finanças com os valores atualizados nos Orçamentos de Estado. É possível pedir a isenção do IMT, porém só estão isentas as habitações próprias e permanentes, sendo que o valor máximo do imóvel também é tabelado.
O imposto de selo é bastante antiquado, pois a transação não tem propriamente um selo, é um imposto onde o Estado consegue adquirir uma coleta bastante interessante. Para comprar uma casa com capitais próprios então terá de suportar uma taxa de 0.8% sobre o valor do imóvel, desta forma para calcular o custo do imposto de selo terá de resolver a seguinte expressão:
IS = Valor do Imóvel * 0.80%
Relativamente ao imposto municipal sobre imóveis, este é calculado com base numa tabela emitida pelo Estado, sendo que a taxa varia de 0.3% e 0.8% do valor patrimonial tributável, este costuma ser bastante inferior ao valor da aquisição, esta informação consta no portal da finanças.
Para além dos impostos têm-se os custos associados aos registos. A transação de um imóvel tem vários custos associados à formalização legal do mesmo. Esta formaliza-se com uma escritura de compra e venda do imóvel, que pode ser realizada em vários locais, como os cartórios notariais, as conservatórias do registo predial e a Casa pronta. Esta última foi criada pelo Estado para centralizar num único local os atos relativos à escritura de uma casa, sendo que também é possível pagar impostos neste local. O custo da escritura em Casa pronta é bastante inferior ao custo nos cartórios, dependendo de estabelecimento para estabelecimento.
Para além dos custos com impostos e registos, há também os custos associados aos prémios de seguros; condomínio; outras taxas e impostos; e outras despesas, como por exemplo a manutenção do imóvel.
No caso de realizar crédito à habitação, terá um custo maior, uma vez que para além dos custos acima mencionados adicionar-se-á comissões bancárias; imposto de selo; registo; seguro de vida; seguro e multirriscos.
As comissões bancárias variam de acordo com a instituição financeira, porém, em média poderá contar com um valor que ronda os 1000€. Estas comissões são comissões de avaliação, estudo do processo, entre outras coisas. Este valor estará também dependente de protocolos existentes.
O financiamento bancário acarretará o custo do imposto de selo que será 0.6% sobre o valor do financiamento.
O registo da escritura referido acima é apenas um dos atos a realizar, pois também é necessário registar o mútuo com hipoteca, ou seja, a hipoteca móvel a favor do banco.
O seguro de vida é exigido pelos bancos, com o intuito de no caso do titular do contrato morra, este seguro cobre a hipoteca. Este valor dependerá da companhia de seguros escolhida, das condições de saúde do cliente e do valor em dívida.
O seguro multiriscos também irá variar consoante o valor do imóvel.
Os custos de adquirir uma casa são bastante elevados. Contudo, relativamente aos custos crescentes do arrendamento, a compra de casa própria através de um crédito habitação é, na maior parte das vezes, mais vantajoso.
Autor: Inês Milheiras
