Esta quinta-feira, o Supremo Tribunal dos EUA limitou a autoridade da Agência de Proteção Ambiental de regular a emissão de gases de efeito estufa das fábricas elétricas que utilizam carvão e gás existentes numa legislação única da administração de Joe Biden na sua luta contra as alterações climáticas.
A decisão do tribunal, tomada em maioria pelos 6 conservadores com os 3 liberais a discordarem, foi chamada por Joe Biden de “outra decisão devastadora que tem como objetivo levar o nosso país para trás”.
“Embora esta decisão arrisque prejudicar a capacidade da nossa nação em conservar o nosso ar limpo e combater as alterações climáticas, não vou ceder em utilizar as autoridades legais para proteger a saúde pública e enfrentar a crise climática”, disse Biden em comunicado. “Orientei a minha equipa jurídica para trabalhar com o Departamento de Justiça e as agências afetadas para rever essa decisão com cuidado e encontrar maneiras de, sob a lei federal, continuar a proteger os americanos da poluição prejudicial, incluindo a poluição que causa alterações climáticas”, continua o presidente dos EUA.
Esta decisão sobre o caso afeta a autoridade do governo de estabelecer normas para poluentes como o dióxido de carbono sob a Lei do Ar Limpo. Este é um grande revés para a agenda do governo Biden para combater as alterações climáticas, especificamente a meta de terminar com as emissões de carbono das fábricas de energia até 2035 e reduzir para metade as emissões do país até 2100.
O caso decorre da diretiva da Agência de Proteção Ambiental em 2015 para as fábricas de carvão reduzirem a sua produção ou subsidiar formas alternativas de energia. Essa ordem nunca foi implementada porque foi imediatamente contestada em tribunal.
As fábricas de energia que utilizam combustíveis fósseis são a segunda maior fonte de poluição nos EUA, atrás dos transportes, de acordo com a agência. Os EUA são também o segundo maior produtor de gases de efeito estufa atrás da China, tornando-se assim um membro importante nos esforços globais para combater as alterações climáticas.
Autora: Mariana Sardinha
