As seis Big Tech americanas, também conhecidas como “Silicon Six”, foram acusadas de, na última década, inflacionar pagamentos dos seus impostos em cerca de 96 mil milhões de dólares.
Mas afinal quem são essas “Silicon Six”? São as cinco empresas promitentes da sigla FAANG (Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google) mais a Microsoft.
A acusação foi feita por um relatório da Fair Tax Foundation, uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo incentivar e valorizar as empresas que pagam a sua quantia certa de impostos, no momento certo e no lugar certo. Este relatório pode vir a ajudar o apelo do chancellor do Reino Unido, Rishi Sunak, acerca de uma proposta que visa um novo imposto sobre o rendimento das empresas tecnológicas, antes do encontro do G7 na próxima semana em Cornualha. Este deseja que o governo de Joe Biden, presidente dos EUA, assine um acordo tributário sobre este tipo de empresas, argumentando que “as empresas certas não estão a pagar os impostos certos nos lugares certos”. Acrescenta ainda que “Isso não é justo e é algo que eu quero consertar”.
A análise destaca que estas seis empresas declararam 149 mil milhões de dólares a menos às autoridades fiscais globais. No geral, foram pagos 219 mil milhões de dólares em impostos sobre os rendimentos na última década, equivalente a 3,6% da receita total estimada em mais de 6 biliões de dólares. Os analistas dizem que estas seis empresas manipularam os números e transferiram a sua receita para jurisdições de baixa tributação para menos impostos.
Ainda na base da análise do relatório, a empresa multinacional tecnológica norte-americana, Amazon, fundada pelo incomparável Jeff Bezos, obteve 1,6 biliões de dólares em receita, 60,5 mil milhões de dólares de lucro e só pagou cerca de 5,9 mil milhões de dólares em impostos sobre os seus rendimentos nestes 10 anos (quando deveria ter pago 10,7 mil milhões de dólares). Um porta-voz da empresa refutou estes dados, dizendo serem “extremamente enganosos”. “Os governos redigem as leis tributárias e a Amazon está a fazer exatamente o que encorajam as empresas a fazer – pagar todos os impostos devidos e, ao mesmo tempo, investir muitos milhares de milhão na criação de empregos e infraestrutura. Juntamente com margens baixas, este investimento resultará, naturalmente, numa taxa de imposto em dinheiro mais baixa. ”
O chefe-executivo da Fair Tax Foundation, Paul Monaghan, contra-argumenta que o relatório apresentou “evidências sólidas de que a evasão fiscal ainda está incorporada em muitas grandes multinacionais e não há nada como uma reforma radical das regras tributárias internacionais para remediar a situação”. Adiciona também que “as propostas Biden-Harris veriam muitos dos incentivos que sustentam estas transferências de lucro para paraísos fiscais removidos e veriam as maiores multinacionais tributadas não apenas sobre onde os lucros das subsidiárias são contabilizados, mas onde o valor económico real é derivado.”
A empresa liderada por Mark Zuckerberg, Facebook, tem uma fortuna de 123 mil milhões de dólares, uma receita de 328 mil milhões de dólares e pagou apenas 16,8 mil milhões de dólares em impostos sobre o rendimento nestes 10 anos. O imposto pago como percentagem do lucro foi de apenas 12,7%, o segundo menor dos “Silicon Six” a seguir à Amazon com 9,8%.
As restantes Big Tech (Apple, Google, Netflix e Microsoft) recusaram-se a fazer qualquer tipo de comentários sobre o assunto.
Autor: Margarida Fernandes
