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É a questão que se tem levantado em todo o território nacional e europeu, não estando Portugal sozinho nesta corrida contra o relógio.
Foi esta quinta-feira que Paulo Trigo Pereira, presidente do Institute of Public Policy (IPP), no seminário organizado com o Think Tank, deixou o aviso: Portugal “não vai aguentar mais uma década” de crescimento “quase nulo”.
“O primeiro desafio é ser capaz de implementar e executar o PRR no intervalo definido, ou seja, até ao final de 2026”, dizem João Cortes, Steffen Hoernig e Paulo Trigo Pereira. Os autores apresentaram no estudo dados que suportam a opinião de que, “para Portugal, é uma tarefa praticamente impossível executar os fundos do PRR no horizonte temporal dado”.
Os autores argumentam que Portugal não está sozinho neste desafio, uma vez que outros países da União Europeia também estão a enfrentar dificuldades semelhantes. Deste modo, a Comissão Europeia precisa de decidir se mantém os prazos originais do Plano de Recuperação e Resiliência, o que pode prejudicar a execução adequada do programa e comprometer o objetivo de retoma económica, ou se deve interpretar as regras de forma mais flexível e permitir uma extensão no calendário de execução. Mesmo assim, os autores ressaltam que Portugal precisaria de acelerar a implementação do programa.
Medir o impacto do PRR é uma dificuldade assumida, primeiro porque existem diferentes fundos a financiar projetos com semelhantes objetivos de reformas e investimentos. E por isso existe “um risco de duplo financiamento, que viola os princípios do PRR”. “Para ser evitado tem de haver “uma separação clara daquilo que é financiado pelo PRR e pelos outros fundos”, defendem.
Para responder a estas dificuldades, o estudo defende por isso que a informação desenvolvida pelas várias entidades deveria ser centralizada na Estrutura de Missão Recuperar Portugal e “escrutinada semestralmente pela Assembleia da República na sua dupla vertente técnica (UTAO) e política (grupos 13 parlamentares) assegurando transparência, não duplicação e responsabilização na utilização dos fundos”.
Vários partidos já levantaram o tema do escrutínio na aplicação dos fundos europeus e o próprio Presidente da República afirmou que vai ser “uma corrida contra o relógio, há um prazo que termina no final de 2026, pode haver prolongamento, mas não podemos contar com isso”.
Francisco Castilho, 20 anos, natural de Coimbra. Atualmente frequenta o 2ºano da licenciatura em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC). Terminou recentemente um programa de embaixadores numa empresa de estratégia e marketing digital (Triber Academy), desempenhado a função de digital marketing copywriter. As áreas dos investimentos, finanças pessoais e análise fundamental de empresas são as que mais constam nos seus artigos e procura aprender mais com as diversas temáticas que surgirão na MeuCapital.
