Foram apresentados esta sexta-feira, pelos legisladores da Câmara dos Representantes dos EUA, quatro projetos de lei com o objetivo de retirar poder aos gigantes tecnológicos, podendo um destes projetos levar mesmo à queda das Big Tech.
Dois dos quatro projetos lei abordam a questão das Big Tech, empresas como a Amazon ($AMZN) e Google ($GOOGL), criarem plataformas para empresas e depois competirem contra essas mesmas empresas, comprometendo assim a imparcialidade.
Uma dessas medidas proíbe as empresas de possuir filiais que operem na sua plataforma se essas filiais competirem com outras empresas – forçando assim as empresas Big Tech a venderem uma grande parte dos seus ativos.
“Da Amazon e Facebook à Google e Apple, é evidente que estes gigantes tecnológicos não regulados se tornaram demasiado grandes para se preocuparem”, disse a representante americana Pramila Jayapal, uma democrata do estado de Washington.
Robert Weissman, presidente do grupo de advocacia Public Citizen, disse: “O crescimento incontrolado e o domínio da Big Tech levaram a abusos de poder incríveis que prejudicaram quase todos os cidadãos, desde consumidores a trabalhadores, pequenas empresas e até na inovação”.
O representante David Cicilline, o presidente democrata do painel antitrust, é um dos principais apoiantes dos projetos lei.
A segunda lei exigiria que uma plataforma teria que se abster de qualquer fusão, a menos que pudesse demonstrar que a empresa adquirida não concorre com qualquer produto ou serviço em que a plataforma se encontre, evitando assim a monopolização destes mercados.
Uma terceira lei tornaria ilegal que uma empresa desse preferência aos seus próprios produtos na sua plataforma, com uma multa que poderá ir até 30% das receitas do negócio afectado, caso fosse comprovada alguma infração legal.
Para além destas apresentadas, existem ainda mais dois projetos lei que tentam também diminuir o poder e influência que estas empresas têm.
Autor: Diogo Trindade Monteiro
