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Quanto ganha a União Europeia com a Economia dos Dados?

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No passado dia 12 de janeiro realizou-se o Webinar sobre a Economia dos Dados, organizado pela APDC e VdA. Foi nesta quarta sessão do Ciclo de Webinars sobre Digital Union que se abordou o tema da exploração de dados na economia europeia.

A intenção da União Europeia (UE) de se tornar líder na economia mundial dos dados, a sua estratégia e passos ao nível da regulamentação, assim como a complexidade do ecossistema da economia dos dados foram temas debatidos no Webinar.

De facto, a envolvência de diversas áreas como a cibersegurança, proteção de dados, a promoção de dados abertos e da concorrência, colocam diversos desafios não só às empresas que procuram oportunidades neste mercado, como às entidades reguladoras.

Magda Cocco, sócia responsável por Comunicações, Proteção de Dados e Tecnologia na Vieira de Almeida (VdA), realçou no início da conferência o potencial da economia dos dados: “Estamos muito virados para os dados pessoais, para o RGPD (regulamento geral de proteção de dados), mas há mais além disso. Os dados representam novas oportunidades de crescimento, ameaças e desafios”, “O tecido empresarial deve, desde logo, reconhecer o valor dos dados e ver os dados como um ativo. Por vezes as PME ainda não têm consciência disso”, afirmou.

Manuel Dias, National Technology Officer da Microsoft partilhou no evento a sua perspetiva, na qual “o desenvolvimento económico e a partilha de informação dentro de Portugal e entre Estados-Membros é um fator crucial de competitividade. Acho muito interessante o que a Europa está a fazer. Não é apenas uma questão de tecnologia, mas de regulação e de segurança e privacidade de dados”. O gestor realça ainda a importância da literacia e capacitação das pessoas, de forma a potenciar a criação de valor económico, transparência, participação e colaboração no contexto da economia dos dados: “Capacitar as empresas e as pessoas para utilizar a informação e tomar decisões é o que vai criar valor económico e potenciar a inovação. Inteligência artificial, cibersegurança, dados abertos… são fundamentais. Para isso, precisamos de apostar na formação das pessoas. Esta economia de dados é fundamental para o crescimento económico e desenvolvimento em geral”.

Já para Ricardo Rosa, Head of Innovation da Sonae Sierra, “existe um nível bastante elevado em Portugal de literacia ao nível das elites, mas, em paralelo, uma cultura de dados muito difusa sobre o valor na tomada de decisão. Ainda temos caminho a andar, em geral”, embora haja já um “acordar para esta área, que é muito visível ao nível das organizações, que não havia há uns anos”.

Foi ainda salientado, na conferência, o risco de uma regulação excessiva, que poderá travar a inovação e a competitividade do espaço comunitário num cenário mundial. Por outro lado, a desigualdade entre Estados-Membros nesta matéria é também evidente, na qual a desigualdade digital é o principal risco apontado para Portugal.

Segundo a Comissão Europeia, o volume de dados produzidos no mundo duplica a cada 18 meses, devendo passar de 33 zetabytes em 2018 para 175 zetabytes em 2025. Por outro lado, a economia de dados na UE27 valia 301 mil milhões de euros em 2018 e deverá alcançar os 829 mil milhões em 2025, mais de 2% do PIB da UE.

É segundo este quadro que a União Europeia vê a economia dos dados como uma forte base para o desenvolvimento económico dos Estados-Membros e para a competitividade europeia. De facto, Bruxelas pretende investir, nos próximos anos, entre 4 e 6 mil milhões de euros na criação de “espaços de dados” e numa infraestrutura justa, segura e competitiva de serviços de cloud europeia.

Neste contexto, a UE tem vindo a desenvolver materiais e orientações nesta área, como a Estratégia Europeia em matéria de dados, na qual pretende criar um mercado único de dados. Desta forma, a livre circulação de dados em toda a UE e entre os vários setores trará benefícios para todos, regulados pela legislação europeia nomeadamente em matéria de concorrência, privacidade e proteção de dados pessoais.

Tendo como pilar a Estratégia Europeia em matéria de dados, ao nível de regulamentação, têm também sido dados passos importantes. Em questão está o Data Governance Act, documento de regulamentação relativo à gestão de dados, adotado pela Comissão Europeia em novembro de 2020. Neste documento está prevista a facilitação de partilha de dados entre setores e Estados-Membros da UE, de forma a promover o desenvolvimento de novos produtos e serviços, a inovação, eficiência e sustentabilidade dos diversos setores, tanto públicos como privados. O acesso a uma maior quantidade de dados irá permitir ao setor público a recolha de mais informação de forma a melhorar as políticas e medidas tomadas, tornando os serviços públicos mais eficientes e transparentes. Por outro lado, as empresas podem apostar em inovação gerada a partir de dados. 

A Comissão Europeia mostra-se otimista com esta perspetiva e prevê uma segunda vaga de inovação baseada na economia dos dados.

 Autora: Ana Rita Maia e Moura

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