Proprietários de casas europeus são pagos por terem pedido empréstimos

O fenómeno começou há alguns anos, quando o Banco Central Europeu (BCE) decidiu colocar as taxas de juro abaixo de zero, por forma a estimular a economia de um continente que se encontrava numa terrível crise financeira. Esta medida “quebrou a regra básica do crédito, permitindo que os bancos pagassem a quem pedisse dinheiro emprestado”.

O expectável seria que, por esta altura, a situação estivesse regularizada. No entanto, a pandemia trouxe uma nova crise e as taxas continuam em queda. Como consequência, existem cada vez mais mutuários em países como Portugal e Dinamarca, a receberem juros pelos empréstimos que contraem.

Para o cálculo da taxa de juro de um empréstimo é obrigatório ter em conta a taxa Euribor e o spread. A Euribor, utilizada como referência, é a média das taxas de juro praticadas nos empréstimos, entre um grupo específico de bancos, em euros. É variável e é calculada diariamente pela Federação Europeia de Bancos. Esta mesma Federação seleciona os bancos que compõem este painel com base no seu grau de solvabilidade (rácio entre o seu Capital Próprio e o Capital Alheio), indicador que traduz a capacidade de uma empresa/instituição pagar os seus compromissos e que deverá ser superior a 0,5.

O spread é um valor percentual que os bancos aplicam a uma taxa de referência e que pode ser considerado como a margem de lucro do banco no empréstimo.

A soma das duas resulta na Taxa Anual Nominal (TAN) e permite-nos calcular o nosso compromisso para com o banco, nos diferentes horizontes temporais (mensal, trimestral, semestral, etc.)

A Caixa Geral de Depósitos disse que, atualmente, 12% dos seus contratos de empréstimos acarretam taxas negativas e o BPI disse que já pagou perto de €1 milhão de euros em juros derivados desta situação.

Em Espanha, o cenário é semelhante, contudo, o estado não permite que as taxas desçam abaixo de zero, pelo que, no extremo, o mutuário não paga juros sobre o empréstimo. Na Dinamarca, ainda que muitos empréstimos estejam sujeitos a taxas negativas, os mutuários continuam a pagar ao banco graças a taxas administrativas. Portugal passou, em 2018, uma lei que obriga os bancos a anunciarem taxas negativas, caso existam.

O reverso da medalha também existe. Se, por um lado, os bancos pagam juros a quem pede emprestado, por outro, cobram a quem deposita e reduzem os juros pagos nas contas a prazo. O BPI, por exemplo, decidiu aumentar o spread cobrado, por forma a “combater” as taxas negativas.

Autor: Pedro Manuelito | Fonte: Wall Street Journal

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