Não é novidade que o preço dos combustíveis tem aumentado semanalmente, mas é ao longo destes dias que as suas consequências têm sobressaído.
O efeito mais evidente foi assinalado no quotidiano dos portugueses, quando estes foram abastecer as suas viaturas e se depararam com os preços exorbitantes dos combustíveis, ultrapassando os 2€/L em determinadas estações de serviço nas AE. Estes custos extraordinários com os combustíveis terão um impacto negativo na carteira dos portugueses, diminuindo o seu poder de compra.
Contudo, existem implicações a um nível “macro”, como os elevados custos que, por exemplo, os setores dos transportes, da agricultura, das pedreiras e metalúrgico terão que arrecadar. Não esquecendo a grave paralisação no setor dos transportes em 2019, a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) alerta para a possível ocorrência de protestos com o objetivo de pressionar a travagem da subida dos preços do combustível e o começo da redução dos mesmos. Além disso, refere que as transportadoras terão de aumentar os preços.
Diversas empresas queixam-se que o preço do combustível é elevado devido a mais de 50% do seu valor ser referente a impostos, mas afinal como está repartido o preço do combustível? O preço divide-se em: preço sem impostos, Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), contribuição de serviço rodoviário, emissões de CO2, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cotação internacional, custo de transporte do produto petrolífero até Portugal e a margem de lucro para as gasolineiras. Destas partes, as variáveis são a cotação internacional (que é influenciada pela procura e pela disponibilidade de extração e exportação) e o custo de transporte até Portugal.
Deste modo, as associações e empresas apelam ao governo pela redução dos impostos sobre os combustíveis. A ANTRAM chega a mencionar situações críticas, onde centenas de empresas encontram-se próximas da insolvência devido ao aumento dos custos com combustíveis. Toda esta problemática pode causar uma crise de abastecimento de bens em Portugal.
No dia 16 de outubro, o governo respondeu ao apelo, utilizando milhões de euros da receita que obteve com o IVA para baixar o ISP. Isto resulta na diminuição de 0,01€/L no gasóleo e de quase 0,025€/L na gasolina. No entanto, esta diminuição do Imposto sobre Produtos Petrolíferos foi praticamente anulada pela subida dos preços do combustível no início desta semana, segunda-feira, dia 18 de outubro.
De qualquer forma, esta redução do imposto não foi suficiente para aliviar as empresas, sendo que a AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) expõe a enorme dificuldade que as empresas têm em manter a atividade nesta posição insustentável, pois há um grande aumento do custo das matérias-primas, dos transportes, do combustível e, como se tem verificado nas semanas passadas, também há aumento do custo da energia. Além disso, muitos outros setores sofrem com este aumento, pois são custos transversais a diferentes atividades.
Outras associações a exibir descontentamento são a Associação das Indústrias da Madeira e do Mobiliário de Portugal (AIMMP), a Associação dos Industriais do Granito (AIGRA), a Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros (ARP), a Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
Para finalizar, é importante responder à questão: “A que se devem os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis?“. Os preços aumentaram devido a um efeito agregado de vários fatores como as restrições feitas pelos grandes fornecedores de petróleo, o aumento abrupto da procura após o isolamento durante a pandemia e todo o constrangimento que a cadeia de abastecimento sofreu.
Autor: João Sarilho
