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Portugal tem das faturas de eletricidade mais caras da Europa

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Segundo o relatório mais recente da Eurostat sobre o preço da eletricidade para clientes domésticos na União Europeia, Portugal tem o 8º preço final da fatura da eletricidade mais caro da União Europeia, com 0,2089€/kWh. Este é um valor que fica ligeiramente abaixo da média da União, que regista um preço final médio de 0,2192€/kWh, com a Alemanha destacadamente em 1º lugar nos preços da eletricidade, com 0,3193€/kWh. 

Estes são valores registados no 1º semestre de 2021 e retratam os consumidores domésticos mais representativos em Portugal, cujo consumo anual se situa entre 2.500 e 5.000 kWh. O preço final inclui o custo da produção e comercialização da eletricidade, o custo do transporte e distribuição da eletricidade desde os produtores até à casa dos consumidores, e, por último, os impostos e as taxas cobradas pelos reguladores ou pelo Estado.

De facto, o detalhe dos dados revelados pela Eurostat permite separar o preço da eletricidade com e sem taxas e impostos. Nesta última vertente, apenas considerando os custos com energia e distribuição, Portugal desce para o 16º lugar (dos 27 países da União Europeia) na tabela dos preços, com um preço de 0,1131€/kWh. A componente de impostos e taxas em Portugal é das mais elevadas da Europa e praticamente duplica o preço final de eletricidade face ao valor que não considera estes encargos adicionais: 

Apenas a Dinamarca e a Alemanha têm uma carga fiscal e parafiscal superior a Portugal na fatura de eletricidade residencial, com a carga média da UE a ficar abaixo da praticada no nosso país. Nos Países Baixos, o peso das taxas e impostos foi mesmo negativo, porque, de acordo com a Eurostat, apesar de cobrar IVA sobre a eletricidade, o executivo liderado por Mark Rutte tem uma política de devolução (abono) do preço da eletricidade que mais do que compensa esse valor.   

Mas então como é formado o preço final da eletricidade em Portugal?

Antes de se fazer a repartição do preço, é importante perceber que existem dois mercados diferentes em que os consumidores podem optar por participar: o mercado liberalizado e o mercado regulado. No mercado liberalizado, o consumidor pode escolher o seu comercializador de eletricidade e os respetivos preços da energia são determinados por cada comercializador (como a EDP Comercial, ou a Iberdrola, por exemplo). Já no mercado regulado, os preços são definidos anualmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). 

O preço final é, em ambos os mercados, definido por 3 componentes principais: 

A primeira componente do preço, a tarifa de Acesso às Redes, é igual para os clientes de ambos os mercados, e reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada, sendo anualmente fixada pela ERSE. A segunda componente, é, no mercado livre, definida por cada comercializador em regime de concorrência. Já no mercado regulado, as tarifas de energia e de comercialização são definidas anualmente pela ERSE. 

A última componente do preço final são as taxas e impostos, cujo valor é fixado pelo Estado. Mas então, dentro desta componente, quais são os encargos que, em conjunto com as tarifas de acesso às redes, pesam quase metade da fatura final da eletricidade? 

De acordo com a ERSE, há vários subcomponentes dentro das taxas e impostos que justificam o seu valor relativamente elevado. Dentro destes, os Custos de Interesse Económico Geral – CIEG – são os mais pesados (29% do preço final) e representam “custos com a política energética do país”. Aqui estão incluídas, por exemplo, as rendas pagas pelas empresas de eletricidade aos municípios e os sobrecustos com a produção de eletricidade através de fontes de energia renováveis e não renováveis. 

Na componente de impostos que não se enquadram nos CIEG, é de realçar que os consumidores pagam a Contribuição para o Audiovisual (CAV), cujo objetivo é o financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão (em termos simples, a RDP e a RTP). Para além desta contribuição, os consumidores pagam também IVA, cuja taxa depende de vários fatores, entre os quais a potência instalada em casa, o número de elementos do agregado familiar, e o consumo que os clientes fazem. A taxa pode, assim, ir desde os 6% até aos 23%, podendo a mesma fatura ter diferentes taxas de IVA.

Autor: Francisco Castro Silva

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