O Parlamento Europeu (PE) aprovou a 15 de dezembro de 2022 um relatório da eurodeputada Margarida Marques, que apela à Comissão Europeia para rever o orçamento da União Europeia (UE), que dois anos após a sua adoção “chegou ao limite”.
Criação de um instrumento permanente para responder a crises
Com esta revisão, o Parlamento quer ainda que seja criado um instrumento permanente para responder a eventuais crises e necessidades futuras.
No relatório (aprovado com 366 votos a favor, 128 contra e 55 abstenções), o PE sublinha que, desde a adoção do atual quadro financeiro plurianual (QFP), que estabelece as prioridades orçamentais da UE para sete anos, o contexto político, económico e social mudou radicalmente”, primeiro com a pandemia da covid-19, que obrigou à mobilização de recursos financeiros que não estavam previstos, e, mais recentemente, devido à guerra na Ucrânia e à escalada da inflação na Europa.
Aumento com base no deflator de 2%
Recorde-se que o QFP é aumentado anualmente com base no deflator de 2% aplicado aos preços de 2018.
Contudo, face à elevada inflação (que está acima dos dois dígitos na UE), os eurodeputados alertam que a própria capacidade orçamental foi reduzida, colocando o QFP “sob grande pressão”, “limitando a sua capacidade operacional e administrativa num contexto em que o seu nível global já é inferior ao dos QFP anteriores em termos de percentagem do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE”.
Assim, o Parlamento Europeu pretende instigar a Comissão a avaliar a possibilidade de introduzir um mecanismo de ajustamento temporário para derrogar o deflator automático de 2% em caso de choques inflacionários.
Duarte Moura, 21 anos, natural do Porto. Atualmente frequenta o 2º ano da licenciatura em Gestão na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), sendo membro do departamento financeiro e relações externas da FINK, organização estudantil dessa faculdade. Dado o seu interesse pela área financeira e gosto pelo associativismo, ingressou na MeuCapital em novembro de 2021 como financial content writer, passando para team leader em março de 2022, cargo que ocupa até ao momento.
