A proposta do PAN relativamente ao acesso à tarifa social de energia, foi aprovada no âmbito das discussões do Orçamento de Estado para 2023 que têm tido lugar no Parlamento. O acesso à tarifa social de eletricidade será assim alargado a todas as famílias cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 6.272 euros anuais.
Esfera social economicamente mais frágil
A proposta aprovada pelos membros do Parlamento, no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, pretende alterar o panorama de uma esfera social economicamente mais frágil. Para efeitos deste cálculo, considera-se como economicamente frágil todos os clientes finais de eletricidade que integrem um agregado familiar cujo rendimento total anual seja inferior a 6.272 euros, tendo um acréscimo de 50% por cada elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento.
Tarifa social de eletricidade
Até à data apenas poderiam beneficiar da tarifa social de eletricidade os beneficiários de prestação social e as famílias cujo rendimento total anual do seu agregado familiar era inferior ou igual a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar, até ao máximo de dez, que não obtenha qualquer outro rendimento.
Custo de 122 milhões de euros
Já se sabe que a tarifa social de eletricidade terá um custo de 122 milhões de euros e o objetivo de ajudar as famílias mais vulneráveis a suportar os custos da eletricidade, os quais se encontram numa subida vertiginosa, com tendência a que esta seja mais acentuada.
Patrícia Neves, 24 anos, natural de Coruche no distrito de Santarém. Licenciada em Jornalismo e apaixonada pela escrita. Tem experiência como Content Writer and Content Producer e gosto de todos os temas que estejam relacionados com o mundo. Além disso, desenvolvi, por intermédio de experiências e formação, interesse nas áreas da economia e finanças.
