O Orçamento de Estado para 2023, continua a ser debatido no Parlamento, tendo já sido aprovadas alterações no IVA de alguns produtos. Apesar de serem medidas de pouco impacto orçamental, fazem com que o preço de alguns produtos, muitos deles bens essenciais fiquem mais baratos.
Taxa de IVA de 6% para as bicicletas
Um dos produtos que viu a sua taxa de IVA ser reduzida foi as bicicletas. A taxa de IVA na compra ou reparação de bicicletas desceu para os 6%.Taxa de IVA mínima para conservas, manteigas, margarinas, bebidas e iogurtes vegetais
Todas as conservas à base de peixe e moluscos, passam a partir do próximo ano a estar sujeitas à taxa de IVA mínima. Além destes produtos, também as manteigas, margarinas e bebidas e iogurtes de origem vegetal, irão usufruir da taxa mínima de IVA.Despesas de transportes públicos no IRS
A partir do próximo ano será possível deduzir em sede de IRS, o IVA dos bilhetes comprados avulso nos transportes públicos, enquanto atualmente é só apenas o IVA dos passes.Taxa de IVA reduzida para equipamentos de aquecimento
Numa altura em que o frio começa a fazer notar a sua presença, os aquecedores mais eficientes e os pellets de biomassa ficam também abrangidos por uma taxa de IVA mais reduzida.Isenção de IVA para trabalhadores independentes alterada
O valor da isenção do IVA para trabalhadores independentes passará a ser de 13.500 euros, a partir do próximo ano, enquanto até aí se situava nos 12.500 euros.Outros impostos
Além das medidas referentes ao IVA foram também tecidas considerações em relação a outros impostos.- As regras de isenção no IMT, relativamente à revenda de imóveis, serão mais restritas.
- O Orçamento de Estado para 2023, irá prever mais um milhão de euros com vista à conservação das áreas protegidas.
- As Câmaras Municipais terão a possibilidade de duplicar o IMI para alojamentos locais.
Patrícia Neves, 24 anos, natural de Coruche no distrito de Santarém. Licenciada em Jornalismo e apaixonada pela escrita. Tem experiência como Content Writer and Content Producer e gosto de todos os temas que estejam relacionados com o mundo. Além disso, desenvolvi, por intermédio de experiências e formação, interesse nas áreas da economia e finanças.
