Nada bizarro para quem está a par do dia-a-dia económico, o Orçamento de Estado, para 2022, foi aprovado, em generalidade, em finais de abril, na Assembleia da República. Tal plano propõe consolidação orçamental e menos medidas estratégicas de combate à COVID-19, tendo sempre como meta o aumento do PIB.
Atingido o recorde de carga fiscal, em 2021, é oportuno adotar medidas que veiculam a dinamização do défice público. Estando as finanças públicas equilibradas no início de 2022, espera-se uma diminuição do saldo orçamental deficitário de 2,8%, no ano passado, para 1,9%, em 2022.
O orçamento de Estado previsiona o corte das ferramentas que visam o combate à COVID-19, pretendendo investir em medidas dirigidas às famílias e empresas, de forma a atenuar os efeitos nefastos do conflito bélico. A guerra instalada na Europa desencadeou uma menor priorização da crise pandémica, em termos de metas a serem alcançadas com o OE de 2022.
Para mitigar o efeito da elevada taxa de inflação na economia portuguesa, decorrente das crises de abastecimento de produtos de matérias-primas, a nível internacional, são propostas inúmeras medidas que visam neutralizar o impacto da conjuntura económica atual.
Por um lado, a taxa de ISP a um nível inferior, 13%, em vez do nível da taxa do IVA de 23%, aliado à reestruturação dos escalões de IRS permite atenuar a alta carga fiscal sentida pelo povo português, no ano anterior.
Por outro lado, a subida anormal das pensões e a concessão de subsídios de apoio ao cabaz alimentar das famílias auxiliará os portugueses nas despesas essenciais para a sua sobrevivência.
Em termos de PIB, o contributo positivo da procura externa líquida, com o abrandamento das importações de bens e serviços, conjugado com uma taxa de desemprego reduzida, fez com que o produto interno bruto registasse um crescimento bastante favorável, no primeiro trimestre de 2022.
Autora: Bárbara Vieira e Costa
