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O orçamento de Biden para 2022 inclui novas propostas de criptomoedas

A proposta de orçamento para 2022, do 46º Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, inclui novos requisitos de informação relativos às criptomoedas, subentenda-se de forma prática, relatando o que está a acontecer neste mercado.

Esta proposta orçamental, apresentada na passada sexta-feira, dia 27 de maio, trata-se do primeiro da administração Biden e, foi imediatamente alvo de grande notícia, na medida em que promete “reinventar” a economia dos EUA, aumentando a despesa pública para o nível mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial. Neste raciocínio, a despesa do Governo federal irá aumentar até 8,2 biliões de dólares (cerca de cinco biliões de euros) até 2031.

Apesar de ser comumente conhecido que este orçamento suporta um grande plano de investimentos nomeadamente ao nível de infraestruturas, educação e saúde, inclui também duas propostas adicionais que dariam ao Departamento do Tesouro requisitos adicionais em torno do tipo de informação obtida, para uma melhor execução da sua atividade.

Em termos práticos, isto traduz-se na informação que as instituições financeiras devem reportar à Receita Federal Americana (Internal Revenue Service office).

A primeira proposta, mencionada no orçamento da Casa Branca, propõe “expandir os relatórios de informação dos corretores no que diz respeito aos ativos em moeda criptográfica”, permitindo-lhes até, partilhar informação entre diferentes jurisdições que se associaram com os EUA.

Nesta lógica, rúbricas como receitas brutas, vendas e “proprietários estrangeiros substanciais” em entidades passivas, iriam ser incluídos nestes relatórios.

A razão por detrás desta proposta reside no facto de que, “a evasão fiscal que utiliza ativos criptográficos é um problema em rápido crescimento. Uma vez que a indústria é inteiramente digital, os contribuintes podem fazer transações com bolsas de valores e fornecedores de carteiras offshore sem sair dos Estados Unidos”.

Realçar igualmente que, o orçamento de 2022, inclui vários outros requisitos de informação criptográfica, de acordo com o documento do Ministério do Tesouro.

A segunda proposta, também no mundo criptográfico, passa por introduzir uma estrutura de “relatórios de contas financeiras globais” para efeitos de cumprimento fiscal. Neste sentido, exigiria que as demais instituições financeiras comunicassem dados sobre contas de utilizadores com uma repartição sobre diferentes tipos de transferências acima de um limiar mínimo de $600.

Isto incluiria trocas criptográficas de ativos e depositários, diz o documento.

Autor: Francisco Afonso

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