Novas leis para startups estão a ser analisadas pelo Governo

As startups, tanto em Portugal, como em todo o mundo, promovem a exposição da suas origem. As suas ideias inovadoras e que conseguem atrair atenções através da capacidade de atração de investimento externo, são importantes para a economia nacional e dessa forma, novas leis estão a ser analisadas pelo governo português.

A menos de duas semanas do arranque da Web Summit, Paddy Cosgrave, em conjunto com o ministro da Economia, António Costa Silva, apresentou oficialmente a edição deste ano da cimeira dedicada à tecnologia e empreendedorismo.

Sendo Portugal uma startup nation, surge a necessidade de adotar novas medidas cada vez mais relevantes para que estas consigam continuar a crescer pelos seus projetos. De acordo com o ministro da Economia, este afirmou que o evento é importante para o país e para a sua exposição ao investimento estrangeiro.

“Achamos que é o tempo de olhar para o sistema atual e criar uma nova lei”, explicou o governante na conferência de imprensa. De acordo com o ministro, esta proposta “está em discussão”.

Questionado sobre pormenores sobre esta lei, Costa Silva diz que “não queria elaborar muito”, mas diz que o executivo está a trabalhar em algo que “envolve diferentes áreas governativas”. Mas frisa que quer que seja uma lei “muito atrativa, alinhada com as tendências de mercado”. Os poucos exemplos dados apontam para temas ligados ao financiamento de startups e tecnológicas e também à criação de um regime fiscal mais atrativo, que envolve também “stock options”.

“Queremos ter uma das leis mais competitivas do mercado europeu e quiçá do mercado internacional”, revelou ainda o ministro. “Ainda estamos a trabalhar”, repetiu, mas que antecipa novidades “até ao final do ano”. “Temos uma autorização legislativa do OE 2022 e pretendemos usá-la“, concretizou.

Para além de medidas mais atrativas, mais parcerias devem ser promovidas. 

Por exemplo, o programa Portugal de Startup em Startup, promovido pela associação Startup Portugal, em parceria com a Microsoft e a Beta-i, geraram a cooperação entre 6 startups e 6 empresas multinacionais em Portugal. A Maps, BuildToo, Nemobile, Sentinel e Trash4Goods foram as startups selecionadas para trabalharem com as empresas BA Glass (produção de garrafas), Corticeira Amorim (transformação de cortiça), Delta Cafés (torra de café), Eletricidade dos Açores (fornecimento de eletricidade), Prio (distribuição de combustíveis) e grupo Casais (construção civil e obras públicas).

No âmbito de desenvolver soluções mais inovadoras de forma a tornar processos cada vez mais eficientes, em conjunto, empresas e startups desenvolveram inovações, por exemplo, em projetos para a digitalização de processos, gestão de ativos informáticos e gestão da relação com consumidores e comerciantes.

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