Lista de sanções contra a Rússia: O que sabemos

A Rússia tem estado sob escrutínio internacional após Vladimir Putin ter lançado “operações militares especiais” na Ucrânia. O ataque convidou a condenação e as sanções de vários países de modo a enfraquecer a economia russa, e a sua posição política a nível internacional.

A União Europeia, EUA e Reino Unido, principalmente, impuseram pesadas sanções económicas e políticas contra a Rússia depois do seu Presidente ter reconhecido Donetsk e Luhansk – as duas regiões separatistas da Ucrânia – como independentes. 

Aqui está uma lista das principais sanções impostas até agora pelos EUA, Reino Unido e UE:

Políticos, funcionários públicos e oligarcas

  • Vladimir Putin: Os bens detidos pelo Presidente da Rússia na UE, EUA e Reino Unido estão congelados, apesar de ainda estar autorizado a viajar para essas jurisdições. A razão do congelamento de bens, de acordo com o texto legal da UE é o reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk.
  • Sergei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo:  O MNE de Vladimir Putin está, também, sujeito a um congelamento de bens na UE, Reino Unido e EUA por ser “responsável e apoiar ativamente ações que minam a integridade territorial, a soberania e independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e segurança internacional”. 
  • Parlamento Russo: A UE impôs sanções a 351 membros da Duma Russa, impedindo-os  de viajar para países da União Europeia e congelando os seus bens. O Reino Unido, por sua vez, tomou essa medida apenas contra membros da Duma, e do Conselho da Federação que votaram pelo reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk. Os EUA tinham, anteriormente, imposto sanções ao chefe da Duma.
  • Vários outros oligarcas, figuras políticas importantes: entre eles, membros do Conselho de Segurança, o chefe do FSB e o ministro da Defesa,  e altos executivos dos bancos estatais estão, também, sob a lista de sanções dos países ocidentais. 

Bancos e serviços financeiros

  • Banco Central da Rússia: A UE proíbe o comércio direto ou indireto de serviços de investimento sobre títulos e instrumentos do mercado monetário emitidos depois de 12 de Abril de 2022. Além disso, os EUA, Reino Unido, Canadá e UE procuram impor medidas restritivas que impedirão o Banco Central da Rússia de utilizar as suas reservas internacionais de forma a protegerem-se do impacto das sanções.
  • SWIFT: Um número selecionado de bancos russos será retirado do sistema de pagamentos internacionais Swift, para “assegurar que estes bancos sejam desligados do sistema financeiro internacional e de forma a prejudicar a sua capacidade de operar a nível global”, disseram os EUA, Reino Unido, Canadá e UE em uma declaração conjunta. 

Empresas na lista de sanções do “Oeste”

Reino Unido

  • Aeroflot– A companhia aérea Russa.
  • Rostec – A maior empresa russa de defesa.
  • Uralvagonzavod – O maior fabricante de tanques do mundo.
  • Tactical Missile Corporation – Um dos maiores fornecedores de mísseis aéreos e marítimos.
  • United Aircraft Corporation – Uma empresa holding russa que fornece aviões militares e inclui todos os principais fabricantes de aviões russos.
  • United Shipbuilding Corporation – A maior empresa de construção naval da Rússia, que construiu os principais navios de guerra russos.

União Europeia

  • As empresas sediadas na UE estão proibidas de exportar tecnologia para o fabricante de armas russo JSC Kalashnikov, entre outros, bem como empresas farmacêuticas, unidades de comunicações militares e estaleiros navais.
  • As empresas da UE estão proibidas de fazer negócios com as seguintes empresas estatais: fabricante de armas Almaz-Antey, fabricante de camiões Kamaz, Novorossiysk Commercial Sea Port, empresa de defesa Rostec, caminhos-de-ferro russos (RZD), fabricante de submarinos nucleares Sevmash, empresa de transporte de hidrocarbonetos Sovcomflot e a maior construtora naval do país, a United Shipbuilding Corporation.
  • Internet Research Agency: uma empresa apoiada pelo Kremlin que está por detrás das campanhas de desinformação da Ucrânia e financiada pelo Yevgeny Prigozhin, também está banida pela UE e pela Suíça.

Estados Unidos da América

Para além de visarem as maiores instituições financeiras da Rússia, os EUA restringiram fortemente as empresas críticas para a economia do país de angariar dinheiro através do mercado americano. Estas incluem:

  • A maior empresa de gás natural do mundo, Gazprom, um dos maiores produtores e refinadores de petróleo da Rússia, Gazprom Neft, a empresa de oleodutos Transneft, e uma das maiores empresas de energia da Rússia, RusHydro.
  • A maior empresa marítima e de transporte de mercadorias da russa, Sovcomflot, e uma das maiores empresas ferroviárias do mundo, os caminhos-de-ferro russos (RZD).
  • O maior operador de comunicações do país, Rostelecom, e a maior empresa mineira de diamantes do mundo, Alrosa.

Autor: Diogo Chaves

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