O novo ano de 2022 marca também o início de uma nova etapa na história do registo da propriedade em Portugal, onde os imóveis passarão a ter um número único de identificação. Sabia como tudo funciona.
A partir do segundo semestre deste ano, os imóveis passarão a ter um Número de Identificação do Prédio (NIP), que surge com o objetivo de reunir num único número toda a informação relativa à identidade predial.
No fundo, este registo funcionará para as propriedades da mesma maneira que o cartão de cidadão funciona para os indivíduos.
O lançamento do NIP deverá ser realizado paralelamente com a identificação e registo das propriedades, estando já a ser desenvolvido um sistema integrado de comunicação entre as várias entidades que gerem propriedades e territórios, como a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Direção Geral do Território.
As primeiras propriedades a ser identificadas serão as propriedades rústicas, podendo posteriormente o projeto estender-se aos prédios urbanos.
Mas onde começará este projeto?
Inicialmente, serão selecionadas três Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), isto é, zonas em que existe um maior risco de incêndio, prevendo-se que no próximo ano possa existir o seu alargamento para outras zonas.
A iniciativa surge no âmbito do Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que lhes permite atualizarem os seus registos, e assim mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita.
Apesar de ter sido lançado em 2017, apenas em 2021 ganhou força com a chegada dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O projeto conta já com 153 municípios e 250 mil identificações territoriais, o que significa que 44% do território desses municípios está já mapeado. Contudo, o objetivo é que se conheçam, até 2023, os proprietários e os limites de todas as propriedades em 90% desse território.
De acordo com Pedro Tavares, coordenador do BUPi, num primeiro momento o projeto irá focar-se nos municípios da zona Pinhal Interior, que aderiram ao projeto do BUPi logo após os incêndios de 2017, tais como Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Figueiró dos Vinhos, Sertã e Góis.
No entanto, pretende futuramente que o NIP seja também lançado noutras regiões do país, alcançando todo o território nacional. Ainda assim, o projeto dependerá da iniciativa dos proprietários em registarem as suas terras.
O coordenador destaca ainda ter expectativas otimistas, esperando que até 2025 exista um número significativo de prédios com NIP. Ou seja, este projeto ao funcionar corretamente para os terrenos rústicos, abrirá portas para o futuro alargamento às propriedades urbanas.
Assim, o projeto-piloto apresenta-se como um ponto de partida para a criação de uma base de dados atualizada e aberta em tempo real da propriedade em Portugal, podendo vir a ser uma ferramenta que contribuirá para a tomada célere de decisões políticas públicas e o ordenamento do território.
Autora: Ana Rita Ribeiro
