Habitação pública no mercado

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O preço da habitação continua numa tendência crescente atingindo valores cada vez maiores a cada dia que passa. O preço médio atingiu, em Portugal no final do mês de agosto, 2.393 euros por metro quadrado, valor 5,8% maior face ao mês homólogo do ano anterior. Cada vez mais se verifica um número de pessoas a deslocarem para os centros urbanos o que por si leva à enorme pressão do mercado imobiliário já que o número de habitações é insuficiente para atender a toda a procura o que causa bolhas especulativas e a subida dos preços.

Lisboa, apesar de registar uma pequena variação de preços, continua a liderar o preço das habitações ao registar valores superiores a 5 mil euros por metro quadrado.

Desta forma, tem insurgido a pressão de se criarem habitações a preços reduzidos ao longo de todo o Espaço Comunitário levando a que o erário público crie habitações a preços reduzidos ou acessíveis, no qual a própria União Europeia se viu obrigada a responder com elaboração de regulamentos a estabelecer normas mínimas, imposição de limites aos alugueres ou até o fornecimento de habitação de caráter social. 

No caso português, a “Habitação Social” subordina-se ao regime de arrendamento, indexado ao rendimento do agregado em questão. No caso, existe o “Programa de Renda Acessível” ao promover oferta de arrendamento habitacional preços inferiores àqueles praticados no mercado em que os senhorios poderão ceder as suas habitações usufruindo da isenção de IRS ou IRC e os arrendatários poderão arrendar a preços acessíveis com uma taxa de esforço entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do agregado habitacional.Alemanha, Bélgica, Irlanda e Reino Unido como alguns dos países onde se tem dado uma resposta forte de parques habitacionais de forma a responder ao direito fundamental da justiça social e garantir o acesso ao alojamento a todas as pessoas contrapondo o liberalismo económico.

Autor: Renato Domingues.

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